Segundo um estudo recentemente publicado em Portugal pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil e do Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (1), 40% das turmas em Portugal não recebem fruta gratuita. De acordo com os investigadores
envolvidos, o valor poder-se-á justificar pelo desconhecimento da existência fundos ou outros mecanismos, como o Regime Europeu de Fruta Escolar, que permitem o acesso a fruta gratuita nas escolas.

Face ao exposto, pergunto:

1 Que percentagem de escolas e quantas crianças, em cada Estado-membro, beneficiaram do regime da UE de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite?

2 Se tem identificadas as principais barreiras para o acesso aos fundos do referido regime e o impacto do referido regime na redução da obesidade infantil e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis?

3 Como tem evoluído a obesidade infantil (incluindo o excesso de peso) nos últimos 20 anos na UE-27 e nos diferentes Estados-membros?