O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento do encerramento da fábrica Siaco, que terá ocorrido ontem, dia 6 de fevereiro. A referida fábrica que produzia solas e outros componentes para calçado em São João da Madeira, terá encerrado de surpresa, sem qualquer aviso prévio nem quaisquer sinais de dificuldades de subsistência, deixando mais de 100 trabalhadores numa situação de desemprego e sem qualquer documentação para acesso ao subsídio de desemprego.
Terá sido avançado pela delegação distrital de Aveiro do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins (SNPIC), que a referida empresa teria a pretexto de falta de encomendas neste período, colocado trabalhadores em gozo de férias, algo que já era habitual acontecer nos períodos de diminuição de laboração por falta de encomendas.
Terá sido, portanto, uma enorme surpresa para os trabalhadores que, ao dirigem-se aos seus postos de trabalho nesta segunda-feira se depararam com a fábrica encerrada.
Relativamente aos poucos trabalhadores que foram à fábrica na passada sexta-feira, dia 3 de fevereiro, a empresa terá comunicado que iria pedir a insolvência e de um futuro encerramento. Quanto ao alegado pedido de insolvência, ainda não foi confirmado de que o pedido terá dado entrada no respectivo tribunal.
A ser entregue o pedido de insolvência, tal fará com que os trabalhadores tenham de aguardar pela documentação de acesso ao subsídio de desemprego e até lá não têm quaisquer outros meios de subsistência, o que é manifestamente grave.
A acrescer, tanto quanto foi apurado pela organização sindical representativa dos trabalhadores, estes não têm salários em atraso e até à data não houve decréscimo de encomendas que justificasse o encerramento, o que para os trabalhadores torna ainda mais surpreendente e injustificado este encerramento abrupto.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social preste os seguintes esclarecimentos:
1. Como a avalia a situação descrita?
2. Face ao exposto que diligências tomará o Governo no sentido de assegurar os postos de trabalho destes trabalhadores, assim como a defesa dos seus direitos?
