Pergunta Escrita à Comissão Europeia, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Sobre as declarações da OIT e a necessidade de aumentar salários, nomeadamente o salário mínimo nacional

Na sua deslocação a Portugal, o director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerou que é necessário repensar a ideia de que o aumento do salário mínimo não aumenta a competitividade da economia.

O director-geral da OIT desafiou o governo português e a troika a repensarem a "ideia de que o salário mínimo é um impedimento à competitividade e ao crescimento da economia portuguesa".

Assim, perguntamos à Comissão:

Não considera que existe uma contradição entre o discurso da Comissão sobre o combate à pobreza e a defesa da manutenção/redução ou mesmo o fim do salário mínimo nacional, o qual se encontra abaixo do limiar mínimo da pobreza em Portugal?

Está disponível para rever a sua posição e apoiar o aumento de salários em Portugal, incluindo do salário mínimo nacional para 515€, e das pensões de reforma como algumas das medidas centrais para promover o relançamento da procura interna e da economia nacional?

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