Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento

A desigualdade social é um fenómeno complexo, dependente da própria organização socioeconómica das sociedades, sendo complexa a sua resolução. O caminho recente, contrariando décadas de diminuição dessa desigualdade, viu aumentar o fosso entre os mais ricos e mais pobres. Em muitas sociedades europeias, aumentou o desemprego, baixaram-se salários, diminuíram ou perderam-se prestações sociais, privatizaram-se ou degradaram-se serviços públicos essenciais, aumentou a pobreza e a exclusão sociais.
 
Fora da receita neoliberal da UE, o combate às desigualdades só poderá avançar através de políticas que valorizem os direitos dos trabalhadores, o aumento de salários e pensões, a criação de emprego com direitos assente na contratação colectiva; na promoção de serviços públicos, gratuitos, universais e de qualidade de educação, saúde e segurança social; na valorização global do território e na diversificação económica, no sentido da coesão social e territorial; na promoção de políticas de inclusão e não-discriminatórias.

Este relatório é contraditório, mesmo esquizofrénico. Se, por um lado reconhece e identifica aquelas premissas de combate às desigualdades, por outro, entende que esse combate se dá através dos instrumentos que têm contribuído exatamente para o aumento das desigualdades (o Semestre Europeu ou o aprofundamento da UEM), ou pela lavagem social, através do embuste do Pilar Social, instrumentos que impossibilitam a efectivação daquele combate.

Abstivémo-nos.

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