Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre os apoios para a recuperação do Pinhal de Leiria

Em 2017, 9,5 mil hectares, cerca de 86% da área total, do secular Pinhal de Leiria (Marinha Grande, Portugal) foram fustigados por um incêndio.
As consequências desta catástrofe continuam a fazer-se sentir. Se, no plano económico, o incêndio no Pinhal de Leiria significou a perda de importantíssimos recursos para a região e para o país, é no plano social (acesso a áreas de lazer, convívio e desporto), ambiental e de qualidade de vida destas populações que se fazem sentir as mais dolorosas consequências como se verifica na alteração do clima, em resultado da inexistência do efeito barreira e regulador que o Pinhal desempenhava.

Há cinco anos que o Pinhal de Leiria está vetado ao abandono, desleixo, degradação e desorganização. Em 2018, o governo português anunciou que entre 2018 e 2022 seriam investidos 15 milhões de euros, mas aparentemente serão apenas investidos entre 2017 e 2025 8,3 milhões de euros.

Face ao exposto, pergunto à Comissão Europeia se:

Foi solicitada a mobilização do Programa Life ou de qualquer outro programa ou instrumento da UE para a recuperação, reflorestação e requalificação do Pinhal de Leiria?

Se não foi, que programas e/ou instrumentos da UE estão à disposição de Portugal para recuperar, reflorestar e requalificar o
Pinhal de Leiria?

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