Em junho de 2021, foi aprovado o estabelecimento da Garantia Europeia para a Infância pelo Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores.
A referida Garantia pretende retirar da pobreza cinco dos 18 milhões de crianças da situação de pobreza.
Apesar das insuficiências, nomeadamente financeiras, da mesma, este é um instrumento que deve ser usado na sua plenitude pelos Estados-Membros (EM).
Depois da apresentação dos planos de ação dos EM, pretendo saber:
1. Quantos EM preveem medidas para criar ou reforçar uma rede pública, de qualidade e de acesso gratuito de cuidados e educação na primeira infância?
2. Quantos EM preveem medidas de apoio a crianças migrantes e refugiadas?
3. Considera um reforço do envelope financeiro, tendo em conta as necessidades apontadas em 1. e 2.