Nos últimos dias, trabalhadores e pais das crianças que frequentam o Infantário A Flor, no Carvalhido, Porto, foram surpreendidos com a comunicação da intenção da direção da instituição de encerrar esse estabelecimento já neste mês de junho, antes do final do ano letivo, sem plano concreto, sem respostas e sem qualquer diálogo sério com pais e funcionárias.
Os relatos que recebemos dos pais e funcionários revelam uma situação profundamente preocupante: dezenas de crianças podem ficar sem creche de um momento para o outro, famílias trabalhadoras arriscam perder a estabilidade conquistada com enorme dificuldade e uma dezena de mulheres trabalhadoras enfrenta a ameaça do desemprego sem qualquer garantia ou proteção.
Em causa, estão os postos de trabalho de educadoras, auxiliares, cozinheira e funcionárias que durante anos sustentaram esta instituição com trabalho honesto, dedicação e cuidado diário às crianças. Mulheres trabalhadoras que agora se sentem descartadas e abandonadas.
Os relatos de trabalhadores e pais destacam ainda que o Infantário A Flor tem uma forte dimensão social e inclusiva. Acolhe crianças de diferentes nacionalidades e contextos socioeconómicos, sendo para muitas famílias a única solução encontrada após meses — e até anos — sem conseguir vaga noutras instituições da cidade.
Ao Grupo Parlamentar do PCP é dado nota que os pais tentaram dialogar, entregando uma carta formal à direção, assinada por dezenas de famílias, solicitando uma reunião urgente e soluções responsáveis. Até hoje, não receberam qualquer resposta.
Face ao exposto, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os seguintes esclarecimentos:
1. Conhece o Governo a situação?
2. Que medidas tomou ou pode tomar para impedir um encerramento abrupto antes do final do ano letivo?
3. Que medidas tomou ou pode tomar para promover uma mediação urgente entre todas as partes?
4. Que medidas tomou ou pode tomar para defender os postos de trabalho?
5. Que medidas tomou ou pode tomar para garantir proteção e estabilidade às crianças e famílias afetadas?