Relativamente à Sessão Plenária do Parlamento Europeu, que se realizou esta semana em Bruxelas, enviamos informação no que concerne à actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, de que destacamos:
- Reacção, em vídeo, do deputado João Ferreira sobre o “Programa de actividades da Presidência alemã”, disponível aqui;
- Reacção, em vídeo, da deputada Sandra Pereira sobre “A estratégia de saúde pública da UE no pós-COVID 19”, disponível aqui;
- Intervenção em plenário do deputado João Ferreira sobre “O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19”, disponível aqui;
- Declaração de voto, em nome do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, elaborada pela deputada Sandra Pereira, relativa ao “Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a orientações para as políticas de empregos dos Estados-Membros” que pode consultar aqui;
- A aprovação da alteração “Insta à exclusão de acesso a meios financeiros da União Europeia – incluindo apoios criados no âmbito da resposta às consequências económicas e sociais da epidemia de COVID-19 – por parte de entidades sediadas em paraísos fiscais “, apresentada pelos deputados do PCP à “Proposta de resolução sobre uma política global da União em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo - o plano de acção da Comissão e outros desenvolvimentos recentes”;
Informamos ainda da integração dos deputados do PCP no Parlamento Europeu em Comissões Especiais constituídas nesta sessão:
· A deputada Sandra Pereira irá integrar, como membro, a Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na era digital, assumindo a coordenação para o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Esta comissão apresentará um relatório final, onde serão definidos objectivos comuns da UE, a médio e longo prazo, tendo em conta o impacto futuro da inteligência artificial na economia, no emprego, nas tecnologias financeiras, na educação, na saúde, nos transportes, no turismo, na agricultura, no ambiente, na defesa, na indústria, na energia e na administração pública em linha, apenas para referir algumas das muitas esferas da actividade humana em que terá consequências incontornáveis.
Neste quadro, a intervenção da deputada Sandra Pereira, comprometida com os direitos dos cidadãos, irá orientar-se sobretudo sobre as consequências do impacto que a inteligência artificial terá na vida e direitos dos trabalhadores.
· O deputado João Ferreira será membro da Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro, criada com o objectivo de identificar acções e medidas concretas que possam ajudar a prevenir e combater o cancro e procurar as melhores formas de apoio à investigação e inovação para reforçar a abordagem em cada uma das principais fases da doença: a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, vida como sobrevivente de cancro e cuidados paliativos.
Esta comissão irá formular recomendações relativamente às políticas de luta contra o cancro, a fim de alcançar um nível elevado de protecção da saúde humana, com base numa abordagem centrada nos doentes.
A intervenção do deputado João Ferreira nesta comissão irá pautar-se pela defesa intransigente do direito ao acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde, em particular no que toca à prevenção, rastreio, tratamento e apoio pós-terapia bem como o reforço do investimento nos Serviços Nacionais de Saúde, no quadro de uma resposta pública, universal, gratuita e de qualidade
