A presente recomendação visa aprovar a celebração de um protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico, estabelecendo um conjunto de princípios gerais que estabelecem a participação da Argélia em programas da União. Os programas que constam do protocolo dizem respeito a cooperação económica, financeira e técnica, que permitirá à Argélia aceder a assistência fornecida pela União através dos seus programas. A Argélia poderá participar nos programas da União abertos à sua participação e deverá contribuir para o orçamento da União nos programas específicos em que participará.
Apesar de integrado no Acordo Euro-Mediterrânico que abre portas para acordos de livre comércio, não é um acordo desta natureza que está implicado na celebração deste Acordo-Quadro, antes um instrumento de que a Argélia poderá beneficiar no seu desenvolvimento.