O documento peca por uma deficiente análise quanto às efectivas causas do declínio das taxas de natalidade, ou do aprofundamento das desigualdades.
Omite a inseparável relação entre a crescente degradação das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, a destruição de serviços e equipamentos públicos, e as políticas neoliberais e de austeridade que a EU impõe.
O relatório enumera, contudo, algumas propostas políticas que acompanhamos:
- a necessidade de rever a legislação para melhorar pontos como a duração, pagamento, transferência e campo de aplicação;
- a recuperação da directiva da licença de maternidade;
- a defesa de que se garanta à mulher o direito de combinar trabalho com direitos e o direito à maternidade sem ser penalizada por isso;
- a importância de alargar o âmbito do direito à licença parental;
- a extensão da duração mínima da licença parental de quatro para, pelo menos, seis meses.
Deveria ir mais longe, nomeadamente na atribuição dos subsídios de licença parental, pagos a 100 % da remuneração de referência, a par da necessidade do aumento de salários e de direitos laborais como forma de promoção de direitos à maternidade.
No geral é um documento positivo que justifica o voto a favor.