Foi recentemente anunciado o acordo para prolongar a gratuidade dos serviços de itinerância ("roaming") na UE até 2032.

Estima-se que a regulação dos serviços de roaming, que culminou com o Roam Like at Home (RLAH), teve um impacto negativo mais significativo em Estados-Membros, como Portugal, que recebem grandes volumes de roaming, quando comparado com o tráfego doméstico, e que são caracterizados por picos de utilização concentrados em áreas e épocas do ano específicas; dado o reforço das redes dos operadores durante esses períodos, os custos grossistas foram mais elevados e houve necessidade de direccionar os recursos para zonas mais críticas.

Estas características do mercado nacional terão implicado uma maior dificuldade em acomodar reduções adicionais de preços grossistas e terão tido reflexos ao nível da qualidade do serviço prestado ou de preços dos serviços retalhistas prestados no plano doméstico.

Devido ao aumento dos preços domésticos, os utilizadores nacionais estarão a financiar turistas estrangeiros que se deslocam ao país. Acresce que, em Portugal, o número médio de dias fora do país por habitante está muito abaixo da média europeia, sendo por isso um dos países que menos
beneficia do RLAH.

Pergunto:
Que balanço faz da implementação do RLAH, designadamente quanto ao seu impacto para Portugal?
Os problemas referidos foram tidos em conta no recente acordo e serão tomadas medidas para os colmatar?