Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o acordo de cooperação operacional e estratégica entre a Geórgia e a Europol

A EUROPOL é uma agência da União Europeia que se enquadra no aprofundamento federalista do processo de integração europeu, tendo por principal objectivo o cumprimento coercivo da lei. Uma infraestrutura que à margem dos estados membros, se impõe e sobrepõe a estes, numa clara postura contrária à sua soberania e autonomia das suas próprias forças de segurança e da desejável cooperação entre estados.

Este relatório propõe a aprovação de um “Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Europol e a Geórgia”, que prevê o intercâmbio de informações, incluindo dados pessoais. Essas informações podem incluir conhecimentos especializados, relatórios gerais de situação, resultados de análises estratégicas, informações sobre processos de investigação penal, assim como sobre métodos de prevenção da criminalidade, bem como apoio em determinadas investigações penais.

O enquadramento geopolítico da Geórgia, constitui-se como mais uma frente de confronto e cerco à Federação Russa, num contexto de desestabilização e de guerras promovidas pelos EUA e UE no médio oriente, com destaque na actualidade para a Síria.

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