Está em curso o plano de construção do parque eólico de Morgavel, promovido pela EDP, numa zona de bosque de montado de sobreiros, às portas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que provocará o abate de 1821 sobreiros.
Sendo “largamente” reconhecida a “sua importância ambiental e económica”, em Portugal, o sobreiro e a azinheira estão protegidos pelo Dec.-Lei 169/2001, (alterado Dec.-Lei 155/2004).

A proliferação de vários projectos ditos verdes é uma realidade que não é nova no Complexo Industrial e Logístico de Sines (CILS). O caso do abate de sobreiros pela EDP junto à barragem de Morgavel é um exemplo claro em como manifestamente se pretende legitimar todo o tipo de
manobras para continuarem a aprofundar a exploração dos trabalhadores e delapidação do património natural como face de uma só moeda, neste caso os sobreiros e o seu papel nos ecossistemas naturais.

Pretendo saber se a EDP recebeu ou se se candidatou a fundos da UE para a implementação deste projecto, e, em caso afirmativo, quais os montantes totais em causa e se alguma parte se destina especificamente ao abate destas árvores.

Que mecanismos europeus podem ser accionados para impedir este e outros atentados ambientais em nome precisamente da defesa do ambiente, por exemplo, ao nível da limitação nas candidaturas aos fundos comunitários?

Apresentação: 6.11.2023