Tive conhecimento recente de que os pescadores de atum e gaiado na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente das zonas de Machico e Caniçal, estão confrontados com a pior safra dos últimos 15 anos, vivendo situações de grande dificuldade socioeconómica em resultado da manifesta insuficiência de rendimentos resultantes da sua actividade piscatória, situações essas que se agravam pelo facto de não estarem cobertos por qualquer fundo de garantia salarial.
Trata-se de um problema que afecta igualmente os armadores da pesca destas espécies, que enfrentam situações de grande endividamento (com alguns deles já em fase de insolvência), a que se juntam os pesados encargos resultantes dos avultados investimentos realizados nas suas embarcações.

Em face desta situação, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas da UE podem ser mobilizados para apoiar os pescadores e armadores afectados pela situação descrita, procurando assim fazer face aos problemas resultantes da escassez de pescado?
2. Manifestou até à data o Governo português a intenção de mobilizar algum tipo de apoio - da UE e/ou nacional - para acorrer a esta situação?