O Estádio Universitário de Lisboa (EUL), inaugurado em 1956, é hoje um complexo desportivo com diversas valências, no qual muitos milhares de utentes, estudantes e não só, praticam desporto diariamente. Tendo por missão a promoção e desenvolvimento do desporto estudantil, através do apoio ao respectivo movimento associativo e colaboração com os estabelecimentos do ensino superior, o EUL - um símbolo da cidade - ganhou ao longo dos anos uma importância incontestável, que em muito transcende a sua missão inicial, sendo hoje utilizado por utentes de todas as idades e também por muitos atletas profissionais. Dados recentemente divulgados indicam que os jogos que decorrem no EUL envolvem cerca de 4000 atletas de diversas modalidades. Ele é ainda um dos mais importantes sítios de que os atletas para-olímpicos portugueses dispõem para treinar.

A continuidade do EUL parece, todavia, estar ameaçada. Cativações recentes de receitas do EUL poderão, segundo notícias publicadas na imprensa, impedir a realização de obras de manutenção necessárias. A decisão recente de suspensão de novas inscrições e renovações motivou um protesto de utentes do EUL, que vêem com grande preocupação o futuro do EUL. As preocupações estendem-se aos trabalhadores do EUL, mergulhados na incerteza quanto ao seu futuro.

Em face desta situação, pergunto à Comissão Europeia:

1. Que programas e medidas comunitárias poderão ser utilizados para apoiar o EUL, nas suas múltiplas valências supra-mencionadas?

2. Que apoios comunitários podem ser canalizados para a promoção e desenvolvimento do desporto estudantil, apoiando o respectivo movimento associativo e a colaboração com os estabelecimentos do ensino superior?