Este relatório propõe medidas concretas, eficazes e imediatas que assegurem o futuro da pesca de pequena escala, costeira e artesanal e que permitam responder aos seus problemas específicos, valorizando os rendimentos dos pescadores, a renovação e capacitação da frota, o reforço da atractividade e formação para os jovens, a melhoria das condições de trabalho e da segurança da operação.

O relatório reconhece e valoriza o papel da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, na garantia do abastecimento público de pescado de elevada qualidade, factor de relevo para a salvaguarda da soberania alimentar do País.

Entre as recomendações contidas neste relatório destacamos a necessidade de intervenção na cadeia de valor, com vista à melhoria dos rendimentos dos pescadores; a facilitação de apoios específicos para fazer face ao aumento dos combustíveis; a reintrodução da componente pescas no POSEI e a criação do POSEI transportes. Quanto ao FEAMPA, o relatório recomenda entre outras medidas, a agilização e redução da carga burocrática dos procedimentos e um sistema de pré-financiamento; criação de mecanismos que prevejam a compensação salarial em caso de perda de rendimentos; apoio à renovação restruturação e modernização ou redimensionamento da frota; a reintrodução da possibildiade de apoio ao armazenamento, congelação e refrigeração.