Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

A situação actual: aproveitamentos, riscos e respostas

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Enfrentamos um tempo de grandes complexidades e incertezas. A evidência científica existente mas também tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o novo coronavírus tornam urgente o combate à Covid-19, reduzindo e minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses, e colocam como primeira prioridade a adopção de medidas de prevenção, de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e de protecção daqueles que correm maior risco, visando o combate ao alastramento da doença e a resposta clínica necessária.

Já o dissemos e queremos reafirmar a nossa solidariedade aos profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes operacionais, assim como aos bombeiros e outros agentes de protecção civil, forças de segurança e militares, a todos os que em condições muito difíceis, confrontados muitas vezes com carência de meios e arriscando a sua saúde, travam um combate para salvar vidas. Assim como a todos os outros trabalhadores que com o seu trabalho não deixam o País parar, assegurando serviços essenciais, dos lares ao transporte de mercadorias, da recolha de resíduos ao funcionamento da distribuição comercial.

A todos os portugueses que se têm empenhado em cumprir as orientações de protecção sanitária, uma palavra de reconhecimento pela atitude que têm assumido e que devem manter para que os resultados positivos que alcançámos se mantenham e permitam que consigamos debelar com sucesso o problema de saúde que enfrentamos.

E a todos quantos têm sentido as dificuldades que esta situação impõe nas condições de vida, no emprego e no salário, no isolamento ou na solidão, queremos deixar também uma palavra de alento. Sabemos que a solução do problema de saúde tem consequências pesadas e está já a colocar dificuldades muito grandes a milhares de pessoas e famílias. O PCP continuará a fazer o que estiver ao seu alcance para que esses problemas sejam atendidos e ultrapassados com as correspondentes medidas sociais prioritárias.

Perante a realidade que se vive no País e no mundo, é evidente a necessidade de medidas excepcionais de protecção da saúde e da vida. Mas não é aceitável que elas se transformem em arma de arremesso para atropelar direitos e garantias dos trabalhadores, aproveitando legítimas inquietações como pretexto para atacar e eliminar direitos.

As medidas de prevenção e contenção social podem e devem ser asseguradas e verificadas sem necessidade de imposição do Estado de Emergência que, no essencial, apenas tem acrescentado mais limitações a direitos, liberdades e garantias, em particular dos trabalhadores.

A situação das últimas semanas mostra que o Estado de Emergência serviu de pretexto para que os grupos económicos e o grande patronato, com máxima liberdade e inteira impunidade, pudessem despedir, explorar e restringir drasticamente a possibilidade de os trabalhadores se organizarem, defenderem e fazerem valer os seus direitos.

O Estado de Emergência está a ser aproveitado por aqueles que vêem na actual situação uma oportunidade para aumentar a exploração, para se apropriar dos recursos do Estado e da Segurança Social, por aqueles que pretendem amplificar as consequências negativas na economia com o objectivo de canalizar ainda mais recursos para os grupos económicos monopolistas à custa da destruição da capacidade instalada, particularmente das pequenas e médias empresas, por aqueles que vêem no aumento do desemprego, em particular dos trabalhadores com vínculos precários, uma oportunidade de justificar a penalização dos direitos e dos salários dos trabalhadores.

Sim, é verdade, o vírus é perigoso e pode matar!

Mas agravar a exploração e o empobrecimento, despedir abusivamente, cortar salários, desregular horários de trabalho, negar protecção social a sectores mais vulneráveis, também destrói vidas!

Os direitos não estão, nem podem estar, de quarentena!

Da situação que vivemos há já lições e ensinamentos a extrair:

1.º O Serviço Nacional de Saúde, com todas as limitações e carências, é e está a ser a ferramenta crucial e insubstituível para dar resposta ao problema de saúde que temos pela frente. É decisivo reforçá-lo, exigindo-se um plano de emergência e investimento no SNS para dar respostas mais avançadas na defesa da saúde dos portugueses, no presente e no futuro. Como é preciso defender e reforçar todos os serviços públicos.

2.º Os trabalhadores e o País ficaram mais pobres com os PEC e o Pacto de Agressão da Troika e a sua política de terra queimada, de aumento do desemprego, de cortes nos salários e nos direitos. Com a reposição de direitos e de salários, a valorização das reformas e pensões e das respostas sociais melhorou a economia, aumentou o emprego, o País progrediu. Esse é o caminho: defender e valorizar os salários, as pensões e os direitos, para criar emprego e assegurar o desenvolvimento.

3.º Para que Portugal tenha futuro é preciso produzir, é preciso libertarmo-nos das amarras impostas pela União Europeia e pelo Euro, é preciso afirmarmos a nossa soberania e o nosso direito ao desenvolvimento económico soberano.

Para contrariar o retrocesso e garantir um caminho de progresso é preciso olhar para o futuro próximo com determinação.

Respondendo aos problemas que já se antevêem, fazendo o que é preciso fazer para defender as condições de vida dos trabalhadores e do povo, relançar a produção nacional e reduzir a dependência externa.

Salvaguardar salários, emprego e direitos é uma questão decisiva no actual momento e indispensável para garantir, no futuro, a resposta e a saída necessárias.

É urgente pôr em marcha uma política alternativa, patriótica e de esquerda que garanta condições para o País enfrentar os seus problemas e garantir o seu desenvolvimento.

Num tempo de portas fechadas e de ruas e avenidas quase vazias, aproxima-se a data das comemorações da Revolução de Abril.

O PCP apela a que o celebremos!

Na tarde do 25 de Abril, às 15 horas, vamos abrir as nossas janelas e cantar a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional, dando sentido à liberdade conquistada e aos valores de Abril, afirmando a nossa independência e soberania nacionais, com a profunda convicção de que ao medo e à resignação se hão-de sobrepor a esperança no futuro e a luta por um País e uma vida melhores.

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