Relatório Panayotopoulos-Cassiotou sobre a situação particular das
mulheres na prisão e o impacto da detenção dos pais para a vida social
e familiar

Embora as mulheres constituam cerca de 4,5 a 5 % da população prisional
na União Europeia, as prisões permanecem fundamentalmente orientadas
para os homens reclusos e tendem a ignorar os problemas específicos das
mulheres que constituem uma pequena percentagem, embora em aumento, das
pessoas presas. As principais áreas de preocupação são os cuidados de
saúde, a situação das mães com filhos na prisão e a reintegração
profissional e social.

Deveria prestar-se uma especial atenção aos cuidados de saúde das
mulheres e às suas necessidades de higiene, nomeadamente no que se
refere às mulheres grávidas, que requerem recursos e cuidados
especializados em matéria de alimentação, exercício, vestuário,
medicamentação e cuidados médicos por pessoal especializado.

As crianças que permanecem com as suas mães presas requerem uma
protecção e cuidados adequados e não devem sofrer quaisquer formas de
discriminação. A reclusão das mulheres pode ter implicações
particularmente graves quando, antes de ser presas, tinham
exclusivamente a seu cargo a educação dos filhos.

A inserção social das detidas deve ser preparada durante o período de
detenção e após a libertação, em cooperação com os serviços sociais e
as outras organizações competentes, a fim de garantir uma transição
harmoniosa entre a reclusão e a liberdade.