O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro de Saúde de Terras de Bouro está há vários dias sem médico de clinica geral e familiar.
O centro de saúde de Terras de Bouro está integrado no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira, estando-lhe associadas 3 extensões de saúde – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Terras Bouro - Pólo Rio Caldo; Unidade de Cuidados Personalizado Terras de Bouro e Unidade de Cuidados na Comunidade.
O problema de falta de médicos naquela unidade de saúde não é novo, tendo, inclusive, sido por diversas vezes exposto ao Ministério da Saúde por este Grupo Parlamentar, bem como é do conhecimento do responsável pelo ACES Cávado II- Gerês/ Cabreira e da Administração Regional de Saúde do Norte. A título meramente ilustrativo, podemos demonstrar a carência de médicos com o que se passa no Pólo de Rio Caldo, nesta extensão de saúde existe apenas um médico de família e alguns médicos tarefeiros contratados às empresas de trabalho temporário.
De acordo com as informações que nos chegaram, o problema de falta de médico no centro de saúde de Terras de Bouro, parece ser passageiro, no entanto, tendo em conta o número de utentes abrangidos por aquele Centro de Saúde são necessários cinco médicos de clínica geral e familiar para cobrir as necessidades, número que está longe de ser atingido.
A carência de médicos de família põe em causa a cobertura em termos de cuidados de saúde da população residente e daqueles que visitam e por ali permanecem por períodos mais ou menos longos por razões turísticas ou por razões de saúde, estando, neste último caso a reportarmo-nos aos aquistas que frequentam as termas do Gerês.
Para além da falta crónica de médicos, arrasta-se há vários anos um outro problema – atrasos na obras de remodelação. De acordo com as últimas informações, as obras estariam concluídas em janeiro de 2012, no entanto, estamos em maio de 2013 e as obras não só não estão concluídas como estão paradas.Entende o PCP que o recurso à contratação de médicos a empresas de trabalho temporário não cumpre as funções de um médico de família, devido à natureza do vínculo, ou melhor, à falta de vínculo ao centro de saúde, não efetuam o acompanhamento dos utentes e dos agregados familiares, pelo que não seguem a história clínica do doente, condição essencial para a prestação de cuidados de saúde de qualidade. Para além de que este tipo de contratação, em termos de custo para o erário público, ser extremamente dispendiosa.
A aposta que o Governo tem vindo a fazer de substituir o vínculo público dos profissionais por um vínculo individual de trabalho, acabar com a carreira, desvalorizar social, profissional e salarialmente os profissionais do SNS constitui um passo muito importante na fragilização do SNS visando, no fundamental, a liquidação do mesmo.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Saúde, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Como pretende o Governo assegurar a prestação de cuidados de saúde no concelho de Terras de Bouro?
2. Quantos utentes estão sem médico de família na área abrangida pelo Centro de Saúde de Terras de Bouro? Solicitava que a informação fosse enviada de forma desagregada pelas diferentes unidades que integram o centro de saúde de Terras de Bouro?
3. Qual ou quais as soluções que estão a ser estudadas pelo Ministério da Saúde no sentido de ultrapassar os problema dos utentes sem médico de família?
4. Reconhece o Governo que a não consumação das obras de remodelação no Centro de Saúde de Terras de Bouro interfere na qualidade dos cuidados que são prestados aos utentes?
Qual ou quais as razões para que as obras estejam paradas? Que medidas vão ser tomadas pelo Governo para que as obras sejam retomadas e concluídas?