Tivemos conhecimento que a empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines irá encerrar. Trata-se de uma empresa com cerca de 40 trabalhadores, que ficarão em situação de desemprego.
A 2 de dezembro a Carbogal Engineered Carbons S.A. entregou uma carta aos trabalhadores a informar que o Conselho de Administração tinha decidido encerrar a empresa, por imposição do Grupo Orion e iniciará um procedimento de despedimento coletivo dos trabalhadores.
As multinacionais que operam em Portugal, quando decidem encerrar ou diminuir o número de trabalhadores ao seu serviço, recorrendo a despedimentos coletivos, mentem quando invocam os previstos motivos de mercado, estruturais e económicos, na qual se enquadra a Carbogal.
Sabemos que as empresas multinacionais procuram otimizar o lucro, levando-as a despedir, a deslocalizar as fábricas ou a sua produção para outros países, no continente europeu ou fora deste, desprezando a atividade económica e a realidade social de Portugal onde se encontram instaladas, ganhando milhões e beneficiando de apoios e incentivos europeus, nacionais e locais.
As alterações ao código de trabalho preconizadas pelo atual Governo facilitaram o despedimento e conduziram à redução do valor das indemnizações.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, nos preste os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo tem acompanhado a situação da Carbogal?
2. Que medidas pretende o Governo tomar para garantir a continuidade da laboração da Carbogal e salvaguardar os postos de trabalho?
3. Que ações de fiscalização têm sido realizadas nesta empresa e quais os seus resultados?