Situação da construção naval

Foi com o objectivo de analisar a situação que a deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, visitou os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e reuniu com as estruturas dos trabalhadores da empresa e a sua administração. Na sequência da visita, fez um requerimento à Comissão e participou no debate do relatório que o PE aprovou, visando a defesa de um novo programa comunitário para o sector.

Na Europa, a situação da indústria naval é cada vez mais preocupante, com uma profunda quebra da procura durante o ano de 2002, cuja diminuição foi de 77%, a que acresce uma baixa nos preços, acompanhada, a nível mundial, com perdas inferiores em 60% às efectuadas em 2000.

A aplicação unilateral pela UE dos princípios estabelecidos no Acordo OCDE, de 1994, visando o fim dos auxílios concedidos à indústria de construção naval, é uma das principais causas, sendo actualmente insuficiente o mecanismo temporário de defesa face à concorrência desleal e dumping dos estaleiros da Coreia do Sul.

Assim, torna-se fundamental que a UE proponha novos mecanismos para preservar e desenvolver o sector, através de um verdadeiro programa comunitário, que promova a investigação e a formação profissional e, tenha em conta as prioridades de modernização das frotas comunitárias, a reparação naval, o transporte marítimo e as pescas. Tudo isto, para que a ameaça que paira sobre o sector não se concretize em mais encerramentos de estaleiros na Europa e consequente desemprego, do que aqueles que actualmente já se verificam.