Situação Cubana<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050331-1.htm">Pergunta

O Conselho tem efectivamente conhecimento da intenção do governo dos Estados Unidos de apresentar uma resolução sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. Trata-se, nesta fase, de um texto essencialmente processual que não entra em pormenores. A União Europeia está a estudar o conteúdo e a definir as condições segundo as quais poderia associar-se, em conformidade com a posição que desde sempre reiterou sobre a situação dos direitos humanos em Cuba.O Conselho constata, ainda, que uma delegação do Parlamento Europeu se deslocou a Genebra - de 4 a 7 de Abril de 2005 - para se informar sobre os trabalhos da Comissão dos Direitos do Homem. Esta delegação teve a oportunidade de aí se encontrar com a Presidência da União Europeia e com outros intervenientes e poderá, consequentemente, informar os outros membros do Parlamento Europeu sobre a evolução da questão.Tratando-se dos laços estabelecidos pelo Deputado entre o bloqueio imposto a Cuba pelos Estados Unidos e toda a problemática que é o objecto da pergunta, o Conselho pretende salientar que não abordou a questão sob este ângulo e que definirá a sua posição relativamente à resolução apresentada pelos Estados Unidos, com base nos seus próprios critérios. A União Europeia agirá, a este título, em total autonomia como sempre o fez.

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