Segurança das Populações

Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde

6 Fevereiro 2014

Construção do Comando Distrital de Braga e do Quartel da GNR

4 Fevereiro 2014

Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto

23 Janeiro 2014

PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal

18 Janeiro 2014

Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal

16 Janeiro 2014

Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

16 Janeiro 2014

Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)

10 Janeiro 2014

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.

2 Janeiro 2014