Segurança das Populações

Decreto-Lei n.º 49/2017, de 24 de maio, que cria o ponto único de contacto para a cooperação policial internacional

20 Junho 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Discussão da proposta de lei n.º 60/XIII/2ª— Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira

8 Junho 2017

Altera o Estatuto da GNR repondo justiça no direito a férias (1.º alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

8 Junho 2017

Altera o Estatuto da GNR relativamente ao horário de referência semanal (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

8 Junho 2017

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Sobre a Central Nuclear de Almaraz

17 Maio 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«PCP afirma a rejeição destes instrumentos de condicionamento de opções soberanas do país»

19 Abril 2017

Debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas

19 Abril 2017

«O país tem de recuperar o tempo perdido e avançar em investimento público de qualidade»
«É preciso reverter o saque fiscal do anterior Governo PSD/CDS aos rendimentos do trabalho»
«É imprescindível o reforço da resposta pública no Serviço Nacional de Saúde»
«PCP afirma a rejeição destes instrumentos de condicionamento de opções soberanas do país»

Programação de investimentos no sistema prisional

17 Abril 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«A imigração é um contributo para o país»

13 Abril 2017

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«Urge resolver problemas e não adiar soluções»

13 Abril 2017

«A imigração é um contributo para o país»