Assembleia da República

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»

14 Março 2018

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»

14 Março 2018

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

Recomenda ao Governo medidas urgentes para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa (Paredes)

14 Março 2018

Declaração de Bruno Dias , Deputado , Audição Pública

PCP realizou audição pública sobre «Uma Internet Aberta»

9 Março 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Declaração sobre o Dia Internacional da Mulher

9 Março 2018

Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP recomenda Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

9 Março 2018

Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, sobre o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas

9 Março 2018

Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência

9 Março 2018

Valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência

9 Março 2018