Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, X As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja

​Se dúvidas havia sobre a votação do PCP no Orçamento, a vida aí está a comprovar a sua justeza

Estão a terminar os trabalhos da X Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP e o que com muita evidência ressalta das decisões que acabámos de tomar é a de que este Partido, que aqui está e aqui luta, tem um projecto para o desenvolvimento deste distrito que se articula e enquadra numa perspectiva mais ampla de progresso, não apenas do Alentejo mas também do País.  ​​

​Aqui esteve um Partido que sabe o terreno que pisa, que sabe qual é o caminho que é preciso e urge percorrer para servir o seu povo e o País. Que se apresenta como nenhum outro o faz, com uma proposta alternativa de desenvolvimento para com ela inverter e superar os crónicos problemas da quebra demográfica, do envelhecimento populacional, dos baixos salários e reformas, da precariedade e do desemprego, das desigualdades sociais, da pobreza, do persistente problema da seca e dos sempre adiados investimentos para lhe dar combate, para ultrapassar a incapacidade revelada em anos e anos de abandono e potenciar os importantes e vastos recursos regionais existentes e inaproveitados.  ​​

​Aqui esteve em análise o intenso trabalho realizado pelos comunistas neste distrito, num quadro difícil como foi o da epidemia e uma perspectiva de trabalho para reforçar o Partido.​​

​Sim, por aqui passou e se debateu a realidade económica, social, cultural, ambiental e política deste distrito, os problemas que décadas de política de direita de Governos de PS, PSD e CDS tornaram crónicos e nalguns domínios em crescente agravamento e que o actual Governo do PS persiste em não dar resposta. ​​

​Mas essencialmente, essa visão de futuro com propostas concretas e linhas de trabalho em todos os  domínios decisivos da vida deste distrito, como o comprova a Resolução Política aprovada. ​​

​Nada do que é importante ficou por debater e considerar, da imperativa necessidade da valorização do trabalho e dos trabalhadores, à urgente questão da melhoria geral das respostas na saúde, das soluções que se arrastam nos domínios da política de transportes e acessibilidades rodo, ferroviárias e aéreas, à valorização ambiental, à gestão pública da água, da educação e cultura às prementes respostas na área social, com prioridade para a rede de creches e equipamentos e serviços de apoio para a terceira idade, do ordenamento do território visando a sua coesão e o combate às assimetrias, à valorização dos serviços públicos e à indispensável diversificação e reforço da base económica, com as determinantes apostas no sector agro-alimentar com uma importante componente agro-industrial, a actividade mineira e transformadora que potencie os valiosos recursos da região, o turismo e o sector cooperativo e social.

Neste quadro, aqui ficou evidente a importância e o potencial desta região para o desenvolvimento de uma agricultura, económica, social e ambientalmente sustentável, criadora de emprego e de emprego com direitos, capaz de contribuir para a redução do défice alimentar nacional e da necessidade da concretização de uma nova Reforma Agrária, garantindo a democratização do acesso à terra a favor de pequenos agricultores, trabalhadores, cooperativas de trabalhadores rurais e outras formas de organização colectiva, mas também à terra irrigada, dando outra perspectiva de utilização ao Empreendimento do Alqueva, no respeito pelas populações, os trabalhadores e o ambiente.​​

​Hoje perante a gravidade do défice alimentar do País e as carências da produção cerealífera que desde a entrada de Portugal na CEE caiu para menos de um terço, as propostas desta Assembleia assumem uma ainda maior acuidade e pertinência visando assegurar a nossa soberania e a nossa segurança alimentar.​​

​As necessidades não são apenas de cereais e outras produções são necessárias e esta terra pode dá-las, mas é preciso inverter urgentemente este rumo de declínio da produção cerealífera. ​​

​Foi a dar resposta a este problema que o PCP apresentou no Orçamento do Estado um conjunto de propostas, para incrementar, de imediato, a produção de cereais, entre as quais estavam a atribuição de ajudas, com majoração no caso do trigo, a aquisição de factores de produção para venda a preços justos aos pequenos e médios agricultores. Medidas que foram recusadas, tal como foi o apoio extraordinário ao gasóleo agrícola para que os agricultores pagassem o valor médio que pagavam em Janeiro de 2021. ​​

​Sabemos da resistência e recusa por parte dos partidos que defendem e representam os grandes interesses na implementação das nossas propostas para o desenvolvimento desta Região. Mas quem nos conhece sabe que não desistimos de nenhum combate que seja justo e sirva os trabalhadores, o povo e o País. ​​

​Mas sabemos também que para garantir o êxito desse combate precisamos de um PCP mais forte e mais influente para construir esse futuro de progresso e desenvolvimento a que nos propomos.  ​​

​Reforçar o Partido dando-lhe a máxima da nossa atenção neste momento é de vital importância. Sim, precisamos como nos diz e apela a consigna desta Assembleia de “mais organização e mais intervenção”, para responder aos problemas dos trabalhadores e do povo, mais pronto a mobilizá-los para as muitas lutas que a vida exige e que inevitavelmente é preciso travar, quando vemos a resistência do novo Governo do PS a dar resposta às suas justas aspirações e se prepara para transferir para cima do povo as consequências das desastrosas políticas que estão a conduzir ao aumento do custo de vida e à degradação dos salários e das reformas, ao mesmo tempo que se acentua a exploração do trabalho.​​

​Precisamos de um PCP mais forte, desde logo na responsabilização de mais camaradas por tarefas permanentes e alargar a nossa capacidade de direcção. Avançou-se com a responsabilização de mais quase 100 camaradas, neste período entre Assembleias, mas os desafios que temos exigem redobrar os esforços. A responsabilização de quadros e a ajuda aos quadros responsabilizados é uma tarefa fundamental. Precisamos de ampliar também a estruturação do Partido indo mais longe na criação de organizações de base que tanta falta fazem para nos ligarmos mais e mais profundamente às populações e aos seus problemas, mas também promovendo a sua renovação. 

Para isso precisamos de ser ainda mais audazes no rejuvenescimento dos quadros e organismos, persistindo nessa tarefa, melhorando o conhecimento dos quadros e dedicando-lhes mais atenção.  ​​

​Mais fortes nas empresas e locais de trabalho. Demos neste período um passo com a criação de novas células de empresa, precisamos agora de alargar este trabalho. Como nos diz a Resolução Política da Assembleia precisamos de transferir mais militantes das organizações locais para a organização nas empresas.​​

​Nestes últimos quatro anos demos passos no recrutamento de novos militantes, mais do que no período da anterior Assembleia, mas precisamos e é possível crescer mais, dinamizando a Campanha Nacional de Recrutamento em curso e assegurando a sua integração na vida partidária. ​​

​Mais fortes na organização de sectores e camadas específicas, nomeadamente nos reformados, aprofundando e alargando a organização existente e potenciando o trabalho que se vem realizando, nos agricultores, pequenos e médios empresários.  ​​

​Mais fortes, dedicando mais esforços ao alargamento da JCP e à intervenção do Partido junto da Juventude.​​

​Mais fortes, assegurando a independência financeira do Partido, condição indispensável para garantir a sua independência política e ideológica, para o que é necessário alargar o número de camaradas a receber e a pagar quotas, levando até ao fim a campanha pelo aumento das quotizações e pela quota em dia, e dinamizar todas as outras fontes de receitas próprias do Partido.​​

​Se aqui referimos a importância do reforço do PCP, é porque temos a firme convicção que um Partido mais forte, mais reforçado faz falta a esta região, a este distrito e ao País.​​

​Temos hoje um quadro político diferente daquele que estava presente quando realizámos a nossa última Assembleia. Um quadro que está marcado pela maioria absoluta do PS, em que emerge o seu compromisso com os interesses do grande capital, e por uma ampla promoção de projectos e forças reaccionárias. ​​

​Um quadro institucional que os centros de decisão do grande capital estão empenhados em aproveitar para o aprofundamento da política de direita e uma situação em que pesam as consequências de décadas de política de direita e a que se acrescentam o aproveitamento da epidemia, da guerra e das sanções pelos grupos económicos nacionais e transnacionais. ​​

​Uma situação onde é igualmente visível o aprofundamento da submissão externa do País e o seu amarramento à estratégia do imperialismo norte-americano, da NATO e da União Europeia que o Governo do PS e as outras forças da política de direita e reaccionárias do PSD ao CDS, do Chega à IL teimam em querer levar cada vez mais longe, contra o interesse nacional.​​

​Vivemos por isso uma situação em que se adensam as preocupações em relação à evolução da situação económica e social do País, com um forte impacto muito negativo nas condições de vida e nos direitos dos trabalhadores e do povo. ​​

​Estes primeiros tempos de vigência do Governo PS de maioria absoluta estão  a revelá-lo com muita clareza, mostrando quanta razão tinha o PCP quando em Outubro passado e no âmbito da discussão do Orçamento do Estado afirmava que o PS não queria resolver os problemas nacionais, mas tão só romper com a política de defesa, reposição e conquista de direitos que a contra gosto teve que assumir e criar condições para retomar na plenitude a política de direita que sempre teve como sua. ​​

​Sim, camaradas, o agravamento dos problemas nacionais a que assistimos das condições de vida dos trabalhadores e do povo está, mais que a revelá-lo, a comprová-lo.  ​​

​Comprova-o o retomar e reaplicar das mesmas opções do passado no seu primeiro Orçamento, aprovado no final de Maio, negando-se mais uma vez, apesar da gravidade ser agora maior do que se apresentava na altura, a reconhecer a existência e a profundidade dos problemas estruturais do País, desvalorizando as suas consequências na vida dos trabalhadores e do povo. ​​

​Comprova-o o conjunto das opções que tem vindo a tomar nos mais diversos domínios, seja no combate ao aumento do custo de vida, seja nas falsas soluções que apresenta no plano da legislação laboral, dos salários e das reformas.  ​​

​Se dúvidas havia sobre a opção do PCP na votação da proposta do Orçamento do Estado em Outubro de 2021 e agora em Maio, a vida aí está a comprovar a sua justeza.​​

​Olhe-se para a situação que está criada na área da saúde. Uma questão que esteve no centro das nossas preocupações, com apresentação de um conjunto de propostas para dar resposta aos problemas que anos de políticas de direita  de ataque ao Serviço Nacional de Saúde criaram.​​

​Há quem se aproveite do facto de a memória dos homens ter limites e não poder guardar tudo, mas está na hora de lembrar que quando o PCP colocava no núcleo duro das suas propostas para aprovar o Orçamento do Estado, um conjunto de medidas consideradas indispensáveis para dar solução aos problemas do SNS que agora aparecem à luz do dia, elas foram recusadas.  ​​

​Hoje, perante o caos a que assistimos nas urgências obstétricas e as dificuldades em assegurar o atendimento médico urgente em várias especialidades devido à falta de profissionais e os atrasos com que se confrontam milhares de portugueses para obter uma consulta, bem se pode dizer que afinal o PCP tinha razão para votar contra o Orçamento e esta foi uma das principais razões!​​

​Afinal o PCP tinha razão e isso hoje vê-se quando afirmava “na proposta do Orçamento do Estado (do Governo do PS) não se encontra a resposta necessária e decisiva para reforçar (…) o SNS, em particular a aposta na valorização expressiva e inadiável das carreiras e salários dos seus profissionais para garantir a sua fixação e incentivar a dedicação exclusiva. Sem isso não haverá mais consultas, exames, recuperação de cirurgias ou médicos e enfermeiros de família para todos”.​​

​Durante longos meses levámos estas questões com propostas concretas à discussão com o Governo. Mas o PS não quis defender o Serviço Nacional de Saúde do brutal ataque a que está sujeito pelos grupos económicos dos negociantes da doença.  ​​

​Sim, camaradas, afinal o PCP tinha razão também quando agora, em Maio, retomando propostas que o PS recusou, mais vez insistia e insistiam os deputados do PCP na Assembleia da República questionando: “porque continua o Governo a recusar o reforço do SNS?​​

​Os problemas no acesso à saúde agravaram-se e a situação do SNS é pior que há seis meses. Faltam médicos e enfermeiros de família. Aumentam as queixas de atrasos e falta de resposta em consultas, tratamentos e cirurgias. A saída de profissionais do SNS agravou-se. (…)​​

​Porque continua o Governo a recusar a autonomia de contratação pelas unidades de saúde e o reforço dos profissionais do SNS?”​​

​A resposta que o País e o SNS precisavam nunca chegou, lamentavelmente. ​​

​E agora? Que soluções perante o acentuar da gravidade da situação? Continuam os remendos dos planos de contingência em vez das soluções de fundo, como os salários, as carreiras, as condições de trabalho para fixar os médicos de várias especialidades no SNS! Investimento para melhorar equipamentos e instalações, garantir uma rede de cuidados de primários de saúde próxima dos utentes e hospitais de qualidade devidamente apetrechados em meios humanos e técnicos. ​​

​É preciso salvar o SNS e nós não vamos desistir desse combate que precisa também da acção e luta das populações, para garantir o direito universal à saúde! ​​

​Neste, com noutros domínios o Governo PS limita-se a apontar medidas temporárias para atenuar alguns dos problemas que o povo e o País enfrentam e faz depender da União Europeia decisões que pode tomar.​​

​Isso está patente na recusa das soluções propostas pelo PCP, desde logo para travar a subida dos preços da alimentação, da energia e dos combustíveis que está a conduzir ao empobrecimento de quem vive de um salário ou pensão. ​​

​O agravamento do custo de vida, tem vindo a traduzir-se na erosão do valor real dos salários, das reformas e pensões, e no disparar dos lucros da generalidade dos grupos económicos, mas também em acrescidas dificuldades para uma larga maioria por micro, pequenas e médias empresas que vivem do mercado interno e que, para além de não ter recuperado dos impactos da epidemia, estão hoje profundamente ameaçadas pela perda de poder de compra das populações.​​

​Um agravamento que tem vindo em crescendo e que deu um novo salto neste mês de Maio, com a inflação homóloga a fixar-se em 8% e que conhece agora com a decisão do BCE de aumentar as taxas de juro em Julho e o anúncio da consideração de um novo aumento em Setembro, mais um sério golpe nos salários e reformas, desde logo com o aumento dos custos da habitação.​​

​Todo um problema que o Governo PS não quer enfrentar, porque não quer confrontar os grupos económicos e as suas cada vez mais claras actividades especulativas que já vinham de trás e que agora se ampliaram a pretexto da guerra e, principalmente, das sanções. Guerra e sanções que são um grande negócio para o complexo militar industrial, para as grandes transnacionais dos combustíveis e da energia e para os grandes grupos do sector alimentar.​​

​O Governo o que pretende é colocar o fardo da inflação e das actividades especulativas sobre os trabalhadores e o povo. E nisso tem o apoio de todas as forças da política de direita do PSD ao CDS, do Chega à Iniciativa Liberal.​​

​Por isso em vez de medidas de regulação dos preços e de reposição do poder de compra com o aumento dos salários e das pensões o que assistimos por parte do Governo é o recurso ao estafado argumento de que “aumentar salários alimenta a inflação” e ao velho expediente que coloca nas mãos dos reguladores que o capital tem como seus aliados, decisões que não está impedido de tomar para conter preços.   ​​

​É tempo de o Governo tomar outra atitude face ao aumento escandaloso dos combustíveis, regulando os preços e fixando preços máximos!​​

​É tempo de garantir a reposição da taxa do IVA nos 6% na electricidade, gás  e um Cabaz Alimentar Essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa.​​

​É tempo de passar das palavras aos actos em matéria de pensões. O Governo pode e deve promover uma actualização extraordinária para todas as pensões no montante mínimo de 20 euros por pensionista.​​

​É tempo também de, em vez de apelos genéricos e para a plateia, tomar medidas concretas para assegurar aumentos de salários, desde logo o aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, mas também o aumento extraordinário dos salários para os trabalhadores da Administração Pública que também estão a perder poder de compra. ​​

​Nada o impede de o decidir e fazer. ​​

​Tal como nada o impede de revogar a caducidade da contratação colectiva para facilitar a negociação dos aumentos dos salários em todos os sectores e não o que se propõe fazer que é passar por cima deste problema com as suas recentes propostas de revisão da legislação laboral, as quais mostram o seu claro compromisso com a política de direita.​​

​A proposta de Lei de alteração à legislação laboral, recentemente aprovada na pelo Conselho de Ministros a submeter à Assembleia da República, mais não é que a continuação e mesmo o agravamento da indignidade com que os trabalhadores são tratados.​​

​Chamam-lhe “agenda para o trabalho digno”, mas o conteúdo não cola com o rótulo. Trata-se de uma proposta que não só mantém as normas gravosas do Código do Trabalho como acrescenta novos elementos negativos para os trabalhadores.  ​​

​O Governo, em vez de garantir o direito de contratação colectiva, mantém a caducidade, tal como não repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Recusa a reposição dos valores do pagamento das horas extraordinárias ou as limitações aos despedimentos. Em vez de combater a precariedade visando a sua eliminação, tolera e convive com a precariedade, apontando medidas que não vão resolver a grave situação existente. 

Por isso, é justa a luta dos trabalhadores que aí está a exigir aumento dos salários e pensões, contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos, que tem uma grande expressão na Acção de Luta Nacional, promovida pela CGTP-IN e em curso, que converge para a grande manifestação de 7 de Julho em Lisboa. Tal como é justa também a luta das populações pelo direito à saúde, à protecção social, à cultura, à habitação e à mobilidade e a luta em defesa da paz, contra a guerra, as sanções e a corrida aos armamentos e que sai já à rua, em Lisboa, no próximo sábado, dia 25 de Junho! ​​

​Numa situação de profunda dependência externa como é a portuguesa, a evolução da situação económica no plano internacional não pode deixar de ser vista com uma profunda preocupação. ​​

​Os riscos de novas quebras nas cadeias de abastecimento à escala mundial, de agravamento dos custos da energia e das matérias-primas, a possibilidade de quebras no abastecimento de produtos intermédios, o agravamento das taxas de juro, não podem deixar de ser levados a sério. ​​

​São riscos acrescidos que exigem dar ainda mais força à exigência de lutar por assegurar uma política diferente, comprometida com os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.​​

​Uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, os serviços públicos, apoie a produção nacional, assegure o controlo público dos sectores estratégicos, promova a justiça fiscal, enfrente as imposições da UE e a submissão ao Euro e assegure o desenvolvimento e a soberania nacionais, num quadro de paz e cooperação entre os povos. ​​

​Vivemos tempos que reclamam e exigem um Partido Comunista Português forte, determinado e convicto. Tempos que reclamam firmeza ideológica e um colectivo partidário determinado em prosseguir com confiança a intervenção em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, das soluções para os problemas nacionais.​​

​Temos muito a fazer. Dar força à luta dos trabalhadores e do povo e agir e intervir na defesa dos seus interesses e aspirações. Pôr de pé a Festa do Avante!. Preparar e realizar a importante Conferência Nacional “Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências” que o Comité Central decidiu na sua última reunião, com o objectivo de contribuir para a análise da situação e dos seus desenvolvimentos, centrada na resposta aos problemas do País, nas prioridades de intervenção e reforço do Partido e na afirmação do seu projecto, suscitando um amplo envolvimento do colectivo partidário e promovendo uma confiante perspectiva de futuro.​​

​Vamos daqui com mais força e confiança. Confiança de que este Partido estará à altura das suas responsabilidades! ​​

​Lutamos por uma política patriótica e de esquerda. Lutamos pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal. Lutamos sempre, todos os dias, em todas as frentes pela construção de uma sociedade livre da exploração e da opressão, pelo socialismo e o comunismo!​​

​É olhando em frente e com confiança que vamos prosseguir o nosso combate!

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