Saúde

Interrupção Voluntária da Gravidez

2 Outubro 2006

Sobre a decisão de não convocação do referendo sobre o aborto
Interrupção Voluntária da Gravidez
Interrupção voluntária da gravidez
Interrupção voluntária da gravidez
Interrupção Voluntária da Gravidez
Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal
Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de 30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal
Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo
Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada
O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção
Partidos Comunistas e forças de Esquerda da Europa apoiam despenalização do aborto em Portugal
Comunicado do Comité Central do PCP, de 13 e 14 de Fevereiro de 2004
Deputados do Parlamento Europeu solidários com mulheres acusadas de prática de aborto no julgamento de Aveiro
PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro
Solidariedade com mulheres em julgamento em Aveiro
Sobre a luta pela despenalização do aborto e iniciativas do PCP
Sobre os direitos sexuais/reprodutivos e a luta pela despenalização do aborto
16 perguntas e 16 respostas sobre o regime jurídico do aborto em Portugal
Condenações por aborto clandestino: Por quanto tempo mais?
«Referendo sobre o aborto»
"Tudo bem assim"
"Pela dignidade das mulheres"
"Há sete anos"
"Dia 3"
«Aborto clandestino e julgamento de mulheres: o escândalo continua»
"Pela despenalização do aborto - Uma luta que continua"

Nota da Coordenadora Nacional do PCP para a Administração Pública

Sobre a imposição de aumentos e novas contribuições para a ADSE

28 Setembro 2006

Intervenção de

Maternidade do Hospital Sousa Martins, da Guarda - Intervenção de Bernardino Soares na AR

21 Setembro 2006

Intervenção de

Hospitalar pública no concelho do Seixal - Intervenção de Francisco Lopes na AR

21 Setembro 2006

Intervenção de

Taxas moderadoras - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Setembro 2006

Nota da Comissão Nacional de Saúde do PCP

Sobre o anúncio da criação de novas Taxas Moderadoras

18 Setembro 2006

Intervenção de

Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências - Intervenção de António Filipe na AR

6 Setembro 2006

Intervenção de

Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)

19 Julho 2006

Intervenção de

Procriação medicamente assistida (Mensagem do Presidente da República) - Intervenção de Bernardino Soares na AR

11 Julho 2006

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resolução Comum sobre VIH/SIDA - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Julho 2006