Saúde

Pela criação de uma entidade pública responsável pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégias e operacionalização da resposta pública de combate à toxicodependência e alcoolismo

14 Junho 2016

Retira à Autoridade Tributária a competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras

1 Junho 2016

PCP realiza Audição Pública sobre Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida

23 Maio 2016

Glifosato – A demagogia não é resposta a questões sérias

19 Maio 2016

PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos
Recomenda ao Governo a promoção de medidas para melhorar o controlo dos fitofármacos e promover a sua aplicação de forma sustentável

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos

18 Maio 2016

Recomenda ao Governo a promoção de medidas para melhorar o controlo dos fitofármacos e promover a sua aplicação de forma sustentável

18 Maio 2016

Alargamento dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida

13 Maio 2016

Projeto de Lei Gestação de Substituição

12 Maio 2016

Alargamento dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para o reforço dos apoios aos cuidadores informais

12 Maio 2016

Pelo Reforço dos apoios aos cuidadores informais

Procede à revisão da carreira de técnicos de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM, I.P), e cria e define o regime de carreira especial de técnicos de emergência pré-hospitalar

12 Maio 2016