Saúde

Liberdade de opção pela modalidade de pagamento das autarquias ao SNS (285C)

23 Novembro 2018

Lei de Bases da Política de Saúde

22 Novembro 2018

Projecto do PCP de Lei de Bases da Saúde — 7 ideias-chave

22 Novembro 2018

Intervenção de Carla Cruz, Deputada, Lisboa, Apresentação Pública do Projecto do PCP «Lei de Bases da Saúde»

Garantir o direito constitucional à saúde e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde

21 Novembro 2018

Defender e desenvolver o SNS
Lei de Bases da Política de Saúde

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Apresentação Pública do Projecto do PCP «Lei de Bases da Saúde»

Defender e desenvolver o SNS

21 Novembro 2018

Garantir o direito constitucional à saúde e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde
Lei de Bases da Política de Saúde

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Produção de medicamentos para o SNS pelo Laboratório Militar (878C)

16 Novembro 2018

Redução das contribuições para a ADSE (876C)

16 Novembro 2018

Programação Plurianual de Investimento para os Estabelecimentos do SNS (553C)

16 Novembro 2018

Valorização dos técnicos de saúde ambiental do SNS na prevenção e controlo da doença dos legionários (362C)

15 Novembro 2018