Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Saudação pela eleição de Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República para a XIII Legislatura

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Permitam-me que inicie a minha intervenção deixando um cumprimento a todas as Sr.as e Srs. Deputados que foram eleitos, em particular, ao Sr. Deputado Fernando Negrão, que participou no sufrágio cujo desfecho agora se regista, e, obviamente, Sr. Presidente, uma saudação pela sua eleição enquanto Presidente da Assembleia da República, cumprindo o preceito constitucional de eleição por maioria absoluta dos votos dos Deputados, que é o preceito constitucional relevante para o sufrágio que conduziu à sua eleição, numa eleição que tem registado práticas diferentes.

E porque julgo que esse registo, apesar de não o ter previsto inicialmente, deve ficar feito, lembro a prática de eleição de presidentes oriundos do grupo parlamentar com o maior número de Deputados mas lembro também que tivemos um Presidente eleito oriundo de um grupo parlamentar que não foi o mais votado na altura, o Grupo Parlamentar do CDS, nuns casos e noutro respeitando o preceito constitucional relevante para a eleição em apreço, que é o de recolher a maioria absoluta dos votos dos Deputados em exercício de funções, preceito esse que o Sr. Presidente cumpriu e, portanto, quero saudá-lo pela sua eleição.

A eleição do Sr. Presidente da Assembleia da República tem, naturalmente, um significado simbólico, mas também um significado político, porque ela dá expressão à nova correlação de forças que resulta das eleições do passado dia 4 de outubro e esse facto deve ser também registado.

Queria dizer-lhe, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, da parte do Grupo Parlamentar do PCP, lhe desejamos as maiores felicidades e sucessos na condução dos trabalhos da Assembleia da República e nas funções da presidência da Assembleia da República, garantindo-lhe que, tal como os seus antecessores, contará, da parte do Grupo Parlamentar do PCP, com toda a colaboração, no respeito pelos princípios da lealdade, da frontalidade e da honestidade, que, de resto, têm regido o relacionamento com anteriores Presidentes da Assembleia da República e com todos os outros Srs. Deputados eleitos.

É certo que as dificuldades e os problemas que marcam o dia a dia do povo português e a realidade nacional não deixarão, certamente, de colocar exigências acrescidas à Assembleia da República, particularmente nas decisões que há de ter de ser chamada a tomar relativamente ao destino do nosso País.

Da parte do Grupo Parlamentar do PCP, contando, obviamente, com um grupo parlamentar renovado e reforçado, continuaremos a dar o contributo relevante que sempre temos dado para que os problemas dos trabalhadores, do povo e do País encontrem aqui a resposta que merecem, a resposta necessária para que esses problemas possam ser ultrapassados.

Reiterando a saudação ao Sr. Presidente pela sua eleição, queria desejar a todas as Sr.as e Srs. Deputados votos de bom trabalho, na esperança que esse trabalho contribua, de facto, para resolver estes problemas que acabámos de identificar.

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