O PCP já interpelou, por diversas vezes, o Governo sobre a dramática situação que se vive na empresa Cerâmica de Valadares S.A sita em Vila Nova de Gaia.
Esta empresa, que atualmente emprega cerca de 350 trabalhadores, tem em perspetiva uma carteira de encomendas de países como Angola, Brasil e Emirados Árabes Unidos, que daria para trabalhar durante 4 anos. No entanto, esta empresa está parada devido à impossibilidade
de iniciar a produção por falta de matéria-prima.
As dificuldades de acesso ao crédito e as responsabilidades das sucessivas administrações desta empresa deixam, assim, estes trabalhadores numa situação dramática de salários em atraso e de incerteza quanto ao futuro da empresa.
Importa referir que esta empresa, que já empregou cerca de 420 trabalhadores, deve os salários do mês de Março e está a pressionar os trabalhadores a rescindirem os seus contratos de trabalho.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Economia e do Emprego o seguinte:
Tendo em conta a situação acima descrita que medidas está ou tenciona este Ministério tomar para salvaguardar os postos de trabalho?