“Em Espanha, um surto de Dermatite Nodular Contagiosa (DNC), uma doença viral em bovinos transmitida por insetos, levou ao abate de animais e à suspensão de exportações de gado vivo, gerando um alerta sanitário na Europa e ameaçando a pecuária, com a França também afetada e impondo restrições, o que impacta feiras e o comércio, apesar da doença não ser transmissível a humanos.”
Em 8 de outubro passado, a DGAV emitiu um Comunicado alertando para os riscos da DMC nos efetivos de bovinos em Portugal, face à evolução da crescente deteção de contágios em França e Itália.
Posteriormente, face à ocorrência de casos em Espanha, as suas autoridades sanitárias e regionais avançaram com medidas visando isolar e conter possíveis contágios.
No dia 26 de dezembro, a Junta da Galiza resolveu prorrogar até ao início de fevereiro próximo medidas tomadas anteriormente, visando limitar a entrada de animais de outras regiões espanholas, designadamente para feiras ou concursos pecuários, autorizados apenas com animais da região galega, restringindo aqueles movimentos exclusivamente a animais diretamente transportados para os matadouros.
Algumas organizações nacionais de agricultores portuguesas têm vindo a manifestar preocupações perante o que configura passividade das autoridades portuguesas em relação ao problema.
Parece evidentemente escasso que a intervenção da DGAV se tenha limitado ao Comunicado de outubro passado acima referido. Em Portugal continuam a verificar-se feiras e mercados de bovinos com animais de várias origens, algumas provavelmente de fora do país!
Assim, nos termos constitucionais e regimentais, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério da Agricultura e Mar, os seguintes esclarecimentos:
1 - Que avaliação fazem a DGAV e o Ministério da Agricultura da evolução da doença em Espanha e na Europa e aos seus possíveis impactos em Portugal?
2 - Que controlo está a ser feito relativamente à possível entrada de animais de outros países, ou muito simplesmente de veículos de transporte de animais vindos a Portugal carregar animais portugueses?
3 - Que acompanhamento está a ser feito da presença de animais vindos de fora, designadamente em feiras nas zonas de fronteira com Espanha?
4 - Que medidas específicas foram tomadas para reforçar a fiscalização da origem dos animais nessas áreas?
5 - Que outras medidas estão ou vão ser tomadas em função da avaliação feita, designadamente de alerta e promoção de medidas junto das explorações pecuárias com efetivos bovinos, de carne e/ou leite?