Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício «A Revolução de Outubro e a luta na actualidade»

A Revolução de Outubro e a luta na actualidade

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Como sempre o fizemos, aqui estamos, hoje em Castanheira do Ribatejo, neste concelho de Vila Franca de Xira, a assinalar e celebrar a Revolução Socialista de Outubro de 1917, neste ano em que passa o seu centésimo terceiro aniversário.

Fazemo-lo renovando nesta comemoração a nossa profunda convicção que ela permanece no seu acto libertador e nas suas realizações como semente do futuro, como o grande empreendimento que continua a dizer-nos que outro mundo é possível.

Assinalamos a Revolução de Outubro, confirmando e reafirmando a validade do socialismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade.

Comemoramos essa primeira Revolução vitoriosa que assume como objectivo a construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem. Essa Revolução que inaugurou uma nova época histórica - a da passagem do capitalismo ao socialismo – e que iria não só alterar profundamente a vida dos trabalhadores e do povo do país dos sovietes, mas promover e influenciar alterações também profundas no mundo a favor dos trabalhadores e dos povos.

Comemoramos essa Revolução que tomou nas mãos a tarefa de rasgar novos caminhos, nunca antes experimentados, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos.

A Revolução em que pela primeira vez, a classe operária, os trabalhadores e os seus aliados conquistaram o poder e com esse novo poder proletário e camponês conquistado encetaram um extraordinário processo de transformação e realização, onde milhões de seres humanos outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social se tornaram protagonistas e obreiros do seu próprio futuro.

Celebramos Outubro, num momento em que o nosso Partido comemora os seus 100 anos de existência. Cem anos de vida de um Partido que assume e toma para si os valores e ideais de Outubro desde o seu nascimento.

Criado sob o impulso galvanizador da Revolução de Outubro e por exclusiva vontade e decisão da classe operária e dos trabalhadores portugueses, o PCP assumiu em todo o percurso da sua história ímpar, não apenas o seu dever internacionalista de solidariedade com aqueles que tomaram nas mãos esse heróico empreendimento libertador, mas igualmente a responsabilidade de dar a conhecer o significado, realizações e conquistas dessa Revolução e de sete décadas de existência do socialismo na União Soviética que, apesar da sua derrota, não podem ser apagadas, antes se impõe manter vivas e celebradas pelo seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo.

Sim, celebramos nessa grande Revolução de Outubro a gesta heróica do proletariado russo e nela a concretização das aspirações, sonhos e utopias seculares, o culminar de milénios de protestos, revoltas e lutas populares.

Essa Revolução que enfrentou desde o primeiro momento o ódio de classe do capital e sistemáticas campanhas de mentiras e calúnias que se prolongaram por décadas e ainda hoje permanecem ao serviço da manipulação política e ideológica das classes exploradoras dominantes.

Celebramos o novo poder operário e camponês que dela emergiu e que adoptou entre as suas primeiras medidas os decretos sobre a paz e sobre a abolição da propriedade latifundiária da terra, confirmando o seu eminente carácter humanista e progressista.

Celebramos a comprovação prática das teses do socialismo científico fundado por Marx e Engels e genialmente desenvolvidas por Lénine.

Celebramos a Revolução que transformou a velha e atrasada Rússia dos czares num país altamente desenvolvido, capaz de conter, como conteve durante décadas, o objectivo de domínio mundial do imperialismo.

A Revolução que erradicou o analfabetismo e generalizou a escolarização, eliminou o desemprego, garantiu e promoveu os direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos, o desenvolvimento de múltiplas formas de expressão artística, conquistou um elevado nível científico e técnico, empreendeu a solução da complexa questão de nacionalidades oprimidas, incrementou os valores da amizade, da solidariedade, da paz e cooperação entre os povos.

Celebramos a Revolução e nela o país dos sovietes, o primeiro do mundo a pôr em prática direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas, as férias pagas, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e a educação gratuitos.

Celebramos o exemplo impulsionador das suas transformações e realizações revolucionárias, que deram força e estímulo à luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo e permitiram se alcançassem importantes conquistas sociais em países capitalistas desenvolvidos.

Importantes conquistas que são hoje alvo de um feroz ataque nesses países e no espaço da União Europeia.

Celebraremos a Revolução de Outubro pelo que projectou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, incluindo o apoio à conquista da independência de numerosas nações secularmente submetidas ao jugo colonial, mas também ao seu papel de força mundial do progresso e da paz e na vitória sobre o nazi-fascismo.

Celebramos a solidariedade internacionalista sempre presente a partir do novo poder soviético para com os comunistas e o povo português na sua luta contra a ditadura fascista em Portugal e com a Revolução de Abril e que com orgulho este partido sempre retribui.

Celebramos na Revolução de Outubro o combate que continua pela concretização do grande objectivo da construção da sociedade socialista, que nas condições de Portugal passa, como aponta o programa do PCP, pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, uma etapa que é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e pela materialização de uma política patriótica e de esquerda.

Celebramos o projecto comunista e nele não apenas a realização dos seus grandes objectivos, mas também as múltiplas causas que dão sentido aos combates de hoje pela construção de um mundo sempre melhor e mais justo: - a causa da defesa dos trabalhadores e do povo, dos seus justos interesses e direitos, contra a ofensiva e prepotência do grande capital; a causa do combate permanente às desigualdades e injustiças sociais, e o compromisso de lutar e organizar a luta para lhes pôr termo.

Esse combate que hoje travamos, combinando uma exigente luta pela afirmação e concretização da política alternativa patriótica e de esquerda - questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais que permanecem adiados -, com um combate quotidiano sustentado na acção e luta das massas pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e povo.

Um combate travado num quadro exigente e complexo, por um Partido que mostra todos os dias que não se submete, que mantém intacta a sua independência de decisão e acção e que não abdica de lutar pela concretização de um caminho distinto do imposto nas últimas décadas de política de direita no nosso País.

Os tempos que aí estão são duros e as exigências vão duplicar como é previsível e o indicia a ofensiva ideológica que aí está, dirigida contra a força que verdadeiramente conta para afirmar uma alternativa para servir os trabalhadores, o povo e o País.

Tempos que são de agravamento das condições de vida das populações. Tempos que viram acumular-se problemas que não são de hoje, mas que se foram arrastando e ampliando, porque não houve a necessária resposta para os debelar, atingindo os mais diversos domínios da nossa vida colectiva.

Problemas graves nos domínios económico, social e cultural que se agravaram com a epidemia, caso do desemprego. Problemas como são os nossos crónicos défices estruturais, à cabeça dos quais está um défice de produção que se tem acentuado com uma política que deliberadamente fragilizou os sectores produtivos. Défices que estão na origem da reconhecida elevada dependência externa do País e no fraco e insuficiente crescimento que tem apresentado.

Uma realidade que coexiste com uma degradada situação social, onde pesam profundas desigualdades e injustiças e a pobreza de largas camadas de trabalhadores, em resultado dos baixos salários e das baixas reformas e pensões, da crescente precariedade laboral e do agravamento da exploração do trabalho e de uma persistente e injusta distribuição da riqueza.

Problemas que estão expostos em carências sentidas nos serviços públicos, com particular incidência naqueles que cumprem funções sociais e deviam assegurar o conjunto de direitos das populações à saúde, à educação e à cultura, à habitação, à protecção social, incluindo das crianças e idosos.

Sim, vivemos um tempo em que os trabalhadores, os intelectuais e quadros técnicos, os micro, pequenos e médios empresários, os reformados e um vasto conjunto das camadas populares estão também a ser atingidos pelo efeito da epidemia que persiste e pelo aproveitamento que fazem dela os grandes interesses económicos e as forças políticas que os representam e assumem as suas conveniências.

A pretexto da epidemia, é conhecida a vasta operação de ataque a salários e direitos, de tentativa de limitação das liberdades, de degradação dos serviços públicos, de desvalorização da cultura e várias actividades onde dominam os pequenos interesses na área do comércio e restauração, entre outros.

Por estes dias, a pretexto da subida de casos de pessoas infectadas, novamente se levantaram as vozes dos que reclamam mais restrições à liberdades, mais cortes de direitos e mesmo medidas mais musculadas, trocando a pedagogia pela via repressiva no combate à pandemia.

As medidas adoptadas pelo Governo na sequência da declaração do Estado de Emergência, aprovado esta sexta-feira na Assembleia da República, com o voto contra do PCP, afiguram-se não só desproporcionais, incongruentes e desadequadas como sobretudo não têm correspondência com as exigências colocadas no plano da saúde pública e da capacitação do SNS para enfrentar a epidemia de Covid-19, e para criar condições de protecção sanitária para que a vida nacional prossiga.

Esta epidemia, como o PCP tem reiterado ao longo dos meses, coloca problemas sanitários, económicos e sociais que não são resolvidos pela limitação de direitos e a criação de climas de medo.

Aquilo de que o País necessita é de medidas que estimulem a protecção individual, promovam a pedagogia da protecção e assegurem condições de segurança sanitária para que a vida nacional possa prosseguir nas suas múltiplas dimensões.

Em vez de suspender, proibir ou impedir actividades ou eventos, o que é necessário é que sejam criadas condições de segurança sanitária para que se mantenham as actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.

É necessário dar prioridade às medidas de reforço da capacidade de resposta do SNS, de segurança no funcionamento das escolas, dos lares, dos transportes públicos, das instalações e equipamentos culturais e desportivos.

Para o PCP aquilo que é essencial é que sejam adoptadas sem mais delongas as medidas necessárias e adequadas a enfrentar os problemas, incluindo os de saúde pública, porque não basta invocar a gravidade da situação, como o Governo faz, é preciso fazer corresponder as palavras aos actos.

Sim, é preciso tomar urgentes medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde. Por isso no mesmo dia em que foi discutido e aprovado o Estado de Emergência, o PCP apresentou um conjunto de 35 propostas dirigidas ao seu reforço. São propostas que dão expressão às verdadeiras soluções e respostas de que o País necessita, entre as quais estão:

Propostas que dão resposta a problemas concretos sentidos pelos utentes e pelos profissionais de saúde. Para garantir maior eficácia e rapidez na detecção de surtos e na quebra de cadeias de transmissão propomos, desde logo, o reforço das Unidades de Saúde Pública, assegurando os rácios de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental por habitantes que estão estabelecidos na legislação. Neste quadro propomos a valorização do suplemento remuneratório aos médicos com exercício de funções de autoridade de saúde, previsto na legislação há 11 anos sem concretização, no valor de 20% da remuneração base.

O investimento no aumento da capacidade do SNS, com mais meios, mais profissionais de saúde – médicos, enfermeiros, assistentes operacionais e outros técnicos de saúde – mais equipamentos, mais capacidade nos centros de saúde e nos hospitais é a solução.

Propomos que até ao 1º trimestre de 2021 seja concretizado o reforço da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva aprovada pelo Governo, com mais 409 camas, mais 47 médicos, mais 626 enfermeiros e mais 198 assistentes operacionais.

De forma a assegurar a recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, propomos o alargamento dos horários de funcionamento, a fixação de um incentivo excepcional idêntico ao que é aplicado nos hospitais, bem como o investimento na modernização dos sistemas de comunicações e do equipamento informático.

O direito dos utentes à saúde passa também pela acessibilidade aos medicamentos, por isso propomos a dispensa gratuita de medicamentos aos doentes crónicos, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas com carência económica; a gratuitidade dos medicamentos antipsicóticos e a suspensão das taxas moderadoras a partir de 1 de janeiro de 2021 e a sua eliminação a 1 de janeiro de 2022.

Dada a carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde, propomos a realização de um concurso extraordinário de acesso à formação médica especializada, com a criação de vagas sobretudo nas especialidades médicas mais carenciadas.

São propostas de solução, entre outras, que deviam estar, desde logo espelhadas no Orçamento do Estado para 2021, bem como outras para dar resposta aos graves problemas que o País enfrenta e não estão.

A proposta de Orçamento do Estado que está em discussão é marcada pelo carácter claramente insuficiente das respostas que seriam necessárias dar face à visível degradação da situação económica e social. A opção primeira do Governo é a de continuar a trabalhar para o défice das contas públicas em vez de olhar para os problemas do País.

Com a redução do défice que está prevista já para o próximo ano, o País prescinde de utilizar cerca de 6 mil milhões de euros. Temos feito essa denúncia mas o Governo persiste, mesmo quando não está obrigado, em limitar a despesa social, em conter o investimento público, em impedir o reforço dos serviços públicos essenciais, quando eles mais fazem falta como é o caso da saúde.

E não nos acusem de desprezo pela sustentabilidade das contas públicas, pois quem nos conhece sabe que o PCP não quer nem navegar à vista nem um País à deriva.

O que consideramos é que a sustentabilidade das contas do estado se faz por via da recuperação económica, do investimento produtivo, do crescimento económico e, simultaneamente, com opções diferentes das que têm estado na base não só de uma injusta política fiscal, como as que têm contribuído para a entrega aos grupos económicos e financeiros de recursos que deveriam estar ao serviço do País.

É por isso que também estamos a intervir neste orçamento para acabar com o logro que constituem as chamadas Parcerias Público-Privadas, para assegurar uma efectiva tributação dos rendimentos mais elevados designadamente com o englobamento obrigatório acima dos 100 mil euros em sede de IRS, para taxar as transferências para os paraísos fiscais feitas pelos grupos económicos, para assegurar que os lucros e os dividendos de empresas como o Pingo Doce paguem impostos em Portugal em vez de se colocarem ao fresco na Holanda.

As opções que vierem a ser feitas em termos orçamentais precisam de ser outras. Precisam de ser diferentes das que moldaram um país tão cravado por injustiças e desigualdades. Precisam de estar desamarradas dos interesses do grande capital que se prepara para o banquete dos fundos comunitários - a famosa bazuca - que querem jogar a mão.

Se existe essa tão apregoada bazuca de milhões, utilizemo-la e plenamente para dar resposta aos muitos problemas sociais e económicos que se agravam, agora mais com as novas restrições, apontando-a na direcção certa para investimento público mais expansivo, substituindo o investimento privado, em falta e exigindo inclusive o seu reforço.

Não se diga que não há meios para responder aos problemas. Há, têm é que ser canalizados para dar solução aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País e não apenas para servir o grande capital.

É conhecida a nossa determinação de não desistir de nenhuma batalha antes de a travar e muito menos quando estão em causa os interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País.

Não é nosso costume abdicar de travar os necessários combates, mesmo quando eles se apresentam difíceis como é o caso, face à natureza da proposta de Orçamento apresentada pelo Governo do PS.

Foi com essa perspectiva que o PCP anunciou antecipadamente a sua decisão de abstenção na votação na generalidade da proposta de Orçamento.

Uma decisão que deve ser entendida não como um ponto de chegada, mas como um manter aberta a porta ao encontrar das soluções que o País precisa no debate na especialidade que está em curso, mesmo constatando a sistemática recusa do Governo em avançar nesse sentido.

É para nós claro que este não é o Orçamento que o País precisa, quer para dar solução aos problemas estruturais que se arrastam há anos, quer para a resolução dos problemas novos determinados pelo impacto da epidemia.

É um Orçamento aonde está ausente uma resposta global aos problemas nacionais, com medidas urgentes de valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, incluindo os salários, de reforço da protecção social, de apoio à produção nacional e aos sectores produtivos, de incremento do investimento público e da capacidade de resposta dos serviços públicos, de redução da dependência externa nos mais variados domínios da vida nacional, de controlo público de empresas e sectores estratégicos.

Esta semana e com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o PCP entregou já um conjunto de propostas. Percorrendo matérias diversas, que vão da defesa dos direitos dos trabalhadores e reformados ao reforço do Serviço Nacional de Saúde, como aquelas que já referenciei, da Escola Pública, a que se juntam propostas que visam o alargamento de prestações sociais, a recuperação do controlo público de empresas e sectores estratégicos, uma maior justiça fiscal, o apoio às MPME, a criação de vagas em redes públicas de creches e lares, a eliminação de portagens, o apoio à cultura, a resposta a problemas ambientais, entre outras.

Propostas que procuram inverter opções e medidas constantes de uma proposta do Governo.

É perante essas opções concretas que o PS tem de clarificar se é com o PCP que vai convergir ou se são outros os seus objectivos e outras as suas convergências.

Da parte do PCP, não irá faltar nessa fase do debate com a sua iniciativa e proposta, e deixamos aqui também a garantia aos portugueses de que o sentido de voto final no Orçamento que venha a ser tomada, dependerá da avaliação da versão final do Orçamento face à resposta global aos problemas nacionais.

É este o nosso compromisso. Um compromisso que mantemos com os trabalhadores e com povo.

Estamos a celebrar a Revolução de Outubro sem a existência da realidade que dela brotou – a URSS. A vitória da contra-revolução e a sua destruição, tiveram um profundo impacto negativo na correlação de forças mundial, na vida do povo soviético, mas também na de outros povos do mundo.

O mundo ficou mais perigosamente exposto à lógica dos interesses do grande capital que se traduziu num enorme salto atrás em muitos domínios da vida da humanidade.

Na verdade se há traço marcante nestas três últimas décadas, é o desenvolvimento de uma poderosa ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo com enormes e crescentes perigos para a liberdade, a democracia, o progresso social e a paz.

Uma ofensiva que se agrava e assume com uma cada vez mais preocupante expressão, confirmando a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema capitalista.

Mergulhado há muito numa profunda crise estrutural - o capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos se não o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional.

Uma realidade que a pandemia da COVID-19 tornou ainda mais evidente, expondo de forma muito crua a face desumana do capitalismo.

Incapaz de ultrapassar as insanáveis contradições, insaciável na avidez de apropriação e acumulação de capital sem limites, o capitalismo é um sistema que está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

A sua natureza e as profundas contradições que o sistema capitalista encerra estão cada vez mais expostas, com as grandes potências capitalistas mergulhadas no caos e em profundos conflitos sociais – como é o caso dos EUA.

O contexto em que decorreram as eleições desta semana, revelam não só o carácter profundamente antidemocrático do sistema político e eleitoral norte-americano, mas a gravidade dos problemas, contradições, desigualdades que atravessam a sociedade americana.

Uma sociedade marcada pelo agravamento da situação económica e social e por uma grande clivagem no seio da sua classe dominante quanto à forma de contrariar o declínio relativo dos EUA no plano internacional e de lidar com o crescente descontentamento popular.

Depois de quatro anos de uma Presidência que aprofundou a política de favorecimento do grande capital e promoveu uma deriva ainda mais reaccionária e de laivos fascizantes que se impõe derrotar, contudo, sem menosprezar diferenças no plano da política interna, não se pode deixar de alertar desde já, para o significado das declarações da candidatura de Joe Biden que claramente mostram a intenção de prosseguir uma política externa, cujo o objectivo é a proclamada salvaguarda do domínio norte-americano no plano mundial, com o que representa de ameaça à soberania e direito dos povos, à segurança internacional e à paz.

Mas se na verdade o capitalismo tem revelado enormes capacidades de recuperação, o quadro é ainda de grande instabilidade e incerteza, onde estão presentes perigos que nos alertam para a possibilidade de recuos. E se não podemos tão pouco descurar a espessa cortina ideológica de mentira, desinformação e manipulação que visa conter a luta dos trabalhadores e dos povos e a sua tomada de consciência política e ideológica, o facto é que a realidade se está a encarregar de demonstrar, uma vez mais, que a persistência da sua luta e a resistência se traduz também em reais possibilidades de avanços.

Se nas actuais circunstâncias resistir é já vencer como acontece em muitas parte do mundo, os recentes acontecimentos na Bolívia e no Chile, constituem dois importantes acontecimentos da evolução da situação na América Latina, tão massacrada pela ofensiva imperialista e dos seus agentes naquela região, onde outros povos continuam corajosamente a resistir. Na Bolívia, apesar das manobras das forças golpistas para se manterem no poder, o povo levou até às urnas a sua resistência e infligiu-lhes uma pesada derrota. A retumbante vitória do Movimento Ao Socialismo nas recentes eleições presidenciais, coroa a persistência e determinação de um povo que não desistiu de lutar pelo direito a decidir soberanamente do seu futuro. No Chile, assistimos a outra vitória esmagadora dos trabalhadores, do povo chileno, dos comunistas e das forças progressistas no Referendo a uma nova Constituição que irá pôr fim à actual, herdada da ditadura fascista de Pinochet. São acontecimentos que nos dizem que o imperialismo não tem todo o campo livre na persecução dos seus projectos de exploração e domínio e continua confrontado com a luta dos trabalhadores e dos povos.

Uma luta que enfrentando grandes perigos, encerra simultaneamente grandes potencialidades de transformações progressistas e revolucionárias.

Uma luta que nos diz que é o socialismo e não o capitalismo, por mais “humanizado” que tentem vendê-lo, que é o futuro da Humanidade!

Nós sabemos e não esperamos que o capitalismo caia por si.

A sua superação é inseparável da participação consciente dos trabalhadores e dos povos, da sua unidade, organização e luta no processo de transformação social e, particularmente, o do papel histórico da classe operária, dos trabalhadores e dos seus aliados.

Superação que exige e precisa de um Partido Comunista forte e permanentemente reforçado e influente. Consegui-lo é o grande desafio que temos pela frente. Um desafio que apela a um grande esforço e empenhamento de todo o nosso colectivo partidário.

Um Partido que age e luta permanente e quotidianamente em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Comemoramos a Revolução de Outubro e no horizonte estão importantes tarefas e lutas políticas, sociais, mas também uma importante batalha eleitoral.

Temos aí já a realização do nosso XXI Congresso que continuamos a preparar e que decorrerá nos dias 27, 28 e 29 de Novembro de 2020, sob o lema «Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo».

Um Congresso a pensar e a dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País e que continua a solicitar o contributo de todos e de cada um, com a sua opinião e experiência, com a discussão da proposta da Resolução Política e a eleição de delegados.

Temos aí importantes lutas sociais que urge valorizar e apoiar empenhadamente, porque são lutas justas e indispensáveis para assegurar melhores condições de vida para os trabalhadores e as populações. Lutas como aquela que está marcada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública para o próximo dia 13 que daqui saudamos.

Está aí também a batalha das eleições para Presidente de República com a candidatura de João Ferreira que assume os direitos dos trabalhadores, os valores de Abril e o compromisso do projecto que a Constituição da República Portuguesa consagra mas que está muito longe de ser cumprido.

Uma candidatura dos que não se rendem, nem capitulam perante os objectivos e a chantagem dos grandes interesses.

Uma candidatura que valoriza o órgão de soberania Presidente da República seja pelo seu percurso – de seriedade, integridade e entrega à causa da democracia, da soberania e da Paz –, seja pelos valores que procurará imprimir em toda a batalha eleitoral e que assumirá, sendo eleito, na Presidência da República.

A candidatura de todos os que vêem esse caminho na valorização do trabalho e dos trabalhadores, na justa distribuição da riqueza, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, na garantia de coesão territorial, na defesa do ambiente e dos ecossistemas, no combate a todas as discriminações.

Esta é a candidatura que, particularmente nas actuais circunstâncias, exige o empenhamento do colectivo partidário, a intervenção, a iniciativa e a acção de cada militante na dinamização de uma forte, confiante e dinâmica campanha de esclarecimento e contacto com os trabalhadores e o povo.

Este é o momento de todos os democratas e patriotas que se inquietam com o rumo do País, com as opções das classes dominantes e com as injustiças, de todos os que assumem a defesa do projecto libertador e emancipador de Abril, dizerem presente.

Este é o momento de dinamização de um forte movimento de apoio à candidatura de João Ferreira e nós temos confiança que esta é uma candidatura que vai recolher um alargado apoio popular.

É armados com a experiência acumulada pelo movimento comunista que afirmamos com orgulho a identidade de classe do nosso Partido, a sua ideologia marxista-leninista, a sua natureza patriótica e internacionalista e nos entregamos à luta pela concretização do projecto comunista, seus objectivos e causas, inspirados nas lições da Revolução de Outubro, valorizando tudo quanto nelas há de exemplar e universal e com os pés sempre bem assentes na concreta realidade portuguesa.

Um projecto que alguns se apressaram a declarar como definitivamente morto, mas que está não só vivo e bem vivo, como o ideal que transporta continua a iluminar o caminho dos que continuam a lutar pela concretização das mais profundas aspirações do povo, certos de que um dia ele será futuro.