- Orçamento do Estado 2020
- Orçamento do Estado 2020
Proposta de alteração
Revogação da propina e garantia de distribuição gratuita de manuais escolares no Ensino Português no Estrangeiro (1175C)
Relacionados
Reforço de verbas da DGArtes para o apoio público às artes (455C)
22 Janeiro 2020Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma (37C)
13 Janeiro 2020Criação do Gabinete de Acolhimento ao Cuidador Informal (668C)
27 Janeiro 2020