A Estrada Nacional 110 que liga Coimbra a Penacova, encontra-se cortada desde janeiro deste ano devido a um deslizamento de terras, na sequência das sucessivas intempéries que afetaram o País.

A estrada está interrompida na zona do Miradouro do Sr. Justo, no Casal da Misarela, em Coimbra. Sem alternativa, as populações são obrigadas a percorre mais quilómetros, nas suas deslocações entre os concelhos de Coimbra e de Penacova, para o trabalho, para os estabelecimentos de ensino, ou por questões de saúde, o que inúmeros prejuízos para a população. São deslocações que levam mais tempo, por vezes em estradas secundárias também a precisar de requalificação.

Entretanto passados praticamente cinco meses, a EN 110 continua interrompida, sem que haja uma perspetiva para a sua requalificação e reabertura. No contacto com as populações nas Jornadas Parlamentares do PCP nas regiões de Leiria e Coimbra, cresce a indignação dada a ausência de respostas pelo Governo.

É urgente a resolução deste problema, e por isso o que se exige é que o Governo assuma as suas responsabilidades, mobilize os meios para a reparação desta via rodoviária.

É igualmente necessário a reparação da Estrada Nacional 2, principalmente na Carvoeira, concelho de Penacova, onde o piso abateu com o risco de desmoronamento do cemitério situado acima da estrada. Esta via é ainda uma importante ligação dos concelhos de Vila Nova de Poiares e Lousã ao IP3. Uma via rodoviária importante para a mobilidade das populações, e que constitui ao longo de todo o seu percurso, de norte a sul do País, um roteiro turístico, que tem vindo a ser promovido e muito visitada. Por isso, o Governo não pode desconsiderar o investimento nas vias rodoviárias, a mobilidade e a segurança rodoviária.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Como justifica a ausência de resposta durante estes cinco meses?

2. Neste período que diligências tomou o Governo para repor a circulação rodoviária nestes troços?

3. Qual o calendário previsto para a obra, início, execução e conclusão das obras de requalificação na EN 110 e na EN 2?

4. Para quando se prevê a reabertura da EN 110 e na EN 2 em Penacova?