Em Portugal, em várias regiões, a indústria extractiva constitui uma actividade produtiva com um peso relevante na economia local e regional, dela dependendo, directa ou indirectamente, milhares de postos de trabalho.

Desta actividade decorrem impactos ambientais significativos que importa, tanto quanto for possível, minimizar e compensar. O depósito de materiais inertes resultantes da exploração mineira e o tratamento de águas residuais constituem dois exemplos de aspectos que deverão ser devidamente acautelados.

Numa visita recente às minas da Panasqueira pude constatar os esforços que estão a ser feitos neste domínio, mas também os passos que há que dar ainda no sentido da minimização e compensação de impactos ambientais.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que programas ou medidas comunitárias poderão ser mobilizados para apoiar a requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira? Concretamente, que apoios poderão ser dirigidos à requalificação de áreas de superfície destinadas ao depósito de inertes e ao tratamento de águas residuais?

2. Que apoios comunitários poderão ser dirigidos à promoção da eficiência do uso dos recursos na indústria extractiva (energia, água, etc.)?