No passado mês de Junho, ainda na vigência do anterior governo, foram suspensas as emissões da RDP Internacional em onda curta. A suspensão deste serviço fez com que os ouvintes da RDP internacional que não têm acesso a satélite ou a internet fiquem privados do acesso às emissões nacionais. Este meio de difusão podia chegar onde tecnologias mais recentes não chegam.
A suspensão do serviço, previa, segundo se disse à altura, a avaliação para posteriormente ser
tomada uma decisão final.
São muitos os ouvintes que têm feito chegar o seu protesto ao provedor do ouvinte da RTP.
Para muito deles as emissões de onda curta eram o único contacto que mantinham com o seu país de origem. Entre estes encontra-se emigrantes, trabalhadores do transporte marítimo ou rodoviário internacional, entre outros.
O Secretário de Estado, à altura deputado desta Assembleia da República, classificou esta decisão de um “nível de gravidade elevada”. Referia, ainda, esperar ser possível sensibilizar os responsáveis para reverter a situação.
No passado dia 25 de Agosto, após a visita que realizámos ao Centro Emissor de Onda Curta da RDP, tivemos oportunidade de questionar o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado das Comunidades sobre este assunto, mas obtivemos apenas a reafirmação das convicções pessoais do Sr. Secretário de Estado.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, através da Comissão Permanente do Associativismo e Comunicação Social, já se dirigiu também ao governo e ao Sr. Secretário de Estado apelando para que esta decisão não se torne uma “suspensão definitiva”. A verdade, no entanto, é que quer a Administração da RTP quer o próprio Ministro da tutela Miguel Relvas, questionados nas audições promovidas pelo PCP na Comissão Parlamentar de Ética, deram claramente a indicação de que “esta decisão é para manter”.
Trata-se de uma situação vergonhosa para o país, quando se sabe que numerosas estações de rádio continuarão a emitir programas em língua portuguesa através da onda curta, por exemplo para África e América do Sul, desde a alemã Deustchwelle até à sul-africana Rádio África, desde a Voz da América até à Rádio Havana – Cuba.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:
1. Como explica o governo que, quando tantos países mantêm as emissões de rádio por onda curta em língua portuguesa, a onda curta seja classificada sumariamente como “obsoleta”, e como tal abandonada desta forma, esquecendo os nossos compatriotas espalhados pelo mundo e ignorando o seu apelo através do CCP?
2. Tenciona o Secretário de Estados das Comunidades Portuguesas assumir o seu papel e intervir, activa e consequentemente, neste processo, ou irá assistir passivamente ao abandono definitivo das emissões de onda curta, expressando apenas palavras que não correspondem à prática e aos actos de governo?
