O relatório aborda os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP) ao longo do último ano.
Em geral, relativamente ao funcionamento da APP, o relator tece considerações que consideramos positivas sobre a necessária cooperação e inclusão dos países ACP e sobre a valorização do papel da APP, criticando o Conselho e alguns Estados-Membros por a desvalorizarem.
A cooperação ACP-UE é sustentada pela existência de instituições conjuntas.
Esta assembleia tem-se revelado um espaço muito rico de cooperação, de conhecimento mútuo e de troca de experiências. Um espaço onde ficam bem patentes as contradições que resultam do desenvolvimento desigual do capitalismo, das profundas assimetrias e desigualdades que percorrem o mundo actual.
Mas temos também críticas a este relatório. Em especial no que toca à defesa e legitimação que são feitas dos chamados Acordos de Parceria Económica (APE), que mais não são do que acordos de livre comércio impostos aos países ACP, sob chantagem, que são profundamente lesivos dos seus interesses e indissociáveis de indisfarçáveis objectivos de recolonização económica destes países por parte das potências europeias.
É necessária uma agenda totalmente diferente, que promova uma efectiva cooperação, solidariedade e o desenvolvimento autónomo e soberanos desses países.
Daí a nossa abstenção.