Relatório sobre a exploração das
crianças dos países em desenvolvimento,
com especial destaque para o trabalho infantil

O trabalho infantil é uma realidade resultante da injustiça social
criada pelo sistema capitalista em que vivemos e pela desigualdade na
distribuição da riqueza e dos níveis de desenvolvimento por si gerados.
A pobreza gera a exclusão social e serve de justificação à necessidade
de recurso aos rendimentos do trabalho infantil, como complemento dos
orçamentos familiares e para a sua sobrevivência.

É a situação
de pobreza das famílias gerada pela exploração capitalista que facilita
o aproveitamento e a manutenção desta situação por parte de algumas
empresas e empresários, tendo em conta que se trata de mão-de-obra
barata e sem direitos.

Como assinala o relatório que acabámos de
aprovar, 113 mil milhões de crianças em idade escolar estão privadas do
ensino básico. A não frequência do ensino facilita a reprodução
sistémica da pobreza, dificultará o acesso à cultura e educação e
condicionará os níveis de literacia da sociedade.

Esta é
também uma realidade vivida nos Estados-Membros da União Europeia.
Estima-se que, em Portugal, mais de 4% da população infantil trabalha
em diversos sectores de actividade.

Importa pois, como forma
eficaz de combater o trabalho infantil, erradicar a pobreza combatendo
as desigualdades na distribuição dos rendimentos, promovendo o emprego
com direitos, o acesso aos diferentes níveis de ensino e à cultura,
combatendo a exploração capitalista.