Apesar de algumas melhorias recentes, a poluição do ar na Europa permanece motivo de preocupação.
Em Setembro de 2014, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de revisão para aprovação de limites de emissão permitidos em máquinas móveis não rodoviárias, que cobre uma grande variedade de máquinas com motores de combustão interna que contribuem para a poluição atmosférica.
Este é um dos sectores que importa regular, apesar de ser responsável por uma parte minoritária das emissões.
A Comissão do Ambiente, Saúde Publica e Segurança Alimentar introduziu algumas alterações à versão inicial. Entre outras, alargou-se a lista de isenções. As datas de implementação para motores usados em embarcações fluviais foram modificadas.
Concordamos que os Estados-Membros devam poder proibir a utilização de motores de combustão por motivos de saúde e segurança no trabalho, em particular em pontos nevrálgicos onde a qualidade do ar for má.
A relatora fez questão em introduzir nas alterações as suas preocupações com a distorção possível no mercado interno. Concordando embora com o objectivo de simplificação de procedimentos administrativos e a melhoria de condições gerais de aplicação, não acompanhamos as considerações da relatora relativamente ao mercado interno.
As preocupações devem centrar-se na protecção do meio ambiente e da saúde das populações.
Votámos favoravelmente.