Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Relatório 2017 do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Medidas a tomar

Estima-se que, em 2015, tenham ocorrido na UE, pelo menos, 7.585 mortes por overdose, envolvendo, pelo menos, uma droga ilícita. Os dados disponíveis referem aumentos do número de mortes em quase todas as faixas etárias e em vários países.
Nos últimos anos, o desinvestimento/subfinanciamento das áreas relacionadas com a prevenção tem sido a tónica dominante. Nalguns países, como é o caso de Portugal, esta realidade é indissociável do conteúdo e consequências dos programas de intervenção UE-FMI.
O Orçamento da UE prevê um aumento residual do financiamento ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Em face desta situação, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que medidas estão previstas neste campo, atendendo à dimensão do problema e à manifesta insuficiência dos meios para lidar com o mesmo. Admite a possibilidade de propor um reforço das verbas destinadas à prevenção e informação? Que outras medidas admite propor para fazer frente à evolução negativa registada nos últimos anos e que urge reverter?

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