O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.
O senhor ministro não tem adiantado mais que isto e por essa razão o Grupo Parlamentar do PCP propôs a realização de um debate com o ministro na Assembleia da Republica sobre o tema.
Este debate realizou-se na passada sexta-feira, mas o senhor ministro continuou sem adiantar a estratégia, os setores, ou calendarização dessa intenção de reindustrializar o país.
O Partido Comunista Português tem nesta matéria uma larga história de luta contra a desindustrialização do país e de proposta pelo incremento da produção nacional, nomeadamente através da produção industrial. Posição em defesa da produção industrial que o senhor ministro não se cansa de reconhecer nas intervenções que vai fazendo.
Neste contexto o Grupo Parlamentar do PCP apresentou no próprio dia do debate o Projeto de Resolução nº 568/XII-2ª, intitulado “Reindustrializar Portugal”, em que se apontam medidas concretas e setores a desenvolver.
De entre as propostas recomenda-se “O aproveitamento e valorização interna da cadeia de valor, dos recursos endógenos do solo, subsolo e do mar”. Estas propostas e uma política de reindustrialização do país tem no distrito de Beja, pelo menos, dois setores onde é fundamental e prioritário promover a industrialização.
No distrito de Beja estão situadas as maiores minas de cobre da Europa e das mais importantes do mundo em termos do teor de minério. As minas de Neves-Corvo foram concessionadas em 2006, pagando a concessionário o valor de 125 milhões de euros. O facto de ter recuperado esse valor em meses sete meses de laboração dá a noção da capacidade produtiva e do volume (e valor) que sai do país sem qualquer transformação.A mina de Aljustrel e a comunidade daquela vila têm sido vítimas de uma laboração intermitente, justificada pela flutuação do valor do minério. A transformação do minério em Portugal, nomeadamente o processo de metalização do minério, poderia fazer frente a essas flutuações, permitindo um estabilidade na exploração da mina importante para a região e para o país.
Já para não referir a necessidade de revisão dos acordos de concessão, que como é claro no caso de Neves-Corvo foram largamente benéficos para a concessionária e por essa via prejudiciais ao povo português. Não é por acaso que sempre houve recusa em disponibilizar os acordos, como o Grupo Parlamentar do PCP tanto solicitou. Também nesta matéria a posição do PCP, expressa no projeto de resolução atrás mencionado, é bastante clara quanto há necessidade de reanimar e reforçar a Empresa de Desenvolvimento Mineiro de modoa que esta entidade retome para o Estado a prospeção, desenvolvimento, exploração e transformação das riquezas do subsolo.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, o seguinte:
1.Considera o ministério que a transformação do minério associada à quantidade e qualidade da matéria-prima que se verifica no distrito de Beja, deve ser incluída no plano de reindustrialização do país que o senhor ministro tem anunciado e que ainda é desconhecido?
2.A reindustrialização do país passa pela transformação do minério extraído nas minas, em exploração e a explorar, do distrito de Beja?
3. Se existe essa intenção pretende-se instalar alguma dessa industria na região?
4.Tem o governo intenção de rever os contratos de concessão de modo a potenciar o benefício para os portugueses que advém da exploração das riquezas minerais nacionais?