O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.
O senhor ministro não tem adiantado mais que isto e por essa razão o Grupo Parlamentar do PCP propôs a realização de um debate com o ministro na Assembleia da Republica sobre o tema. Este debate realizou-se na passada sexta-feira, mas o senhor ministro continuou sem adiantar a estratégia, os setores, ou calendarização dessa intenção de reindustrializar o país.
O Partido Comunista Português tem nesta matéria uma larga história de luta contra a desindustrialização do país e de proposta pelo incremento da produção nacional, nomeadamente através da produção industrial. Posição em defesa da produção industrial que o senhor ministro não se cansa de reconhecer nas intervenções que vai fazendo.
Neste contexto o Grupo Parlamentar do PCP apresentou no próprio dia do debate o Projeto de Resolução nº 568/XII-2ª, intitulado “Reindustrializar Portugal”, em que se apontam medidas concretas e setores a desenvolver.
De entre as propostas recomenda-se “O aproveitamento e valorização interna da cadeia de valor, dos recursos endógenos do solo, subsolo e do mar”. Estas propostas e uma política de reindustrialização do país tem no distrito de Beja, pelo menos, dois setores onde é fundamental e prioritário promover a industrialização.
O maior projeto agrícola do país - o projeto de Alqueva – promove dinâmicas de produção agrícola que têm levado à multiplicação de unidades de transformação na produção de azeite e vinho, estando no distrito algumas das unidades mais modernas tanto no setor vinícola como no oleícola. Contudo, a agricultura em torno do projeto de Alqueva pode e deve ser muito mais do que estes setores estando mesmo identificados outros em que a região tem condições ímpares para a sua produção. São exemplo o tomate ou uma larga variedade de frutas.Mais de metade dos 120 mil hectares a irrigar ainda estão por utilizar o que permite perceber o enorme potencial e matéria de produção agrícola e logo de instalação de agroindústria. No distrito já existiram várias unidades de transformação de tomate. A transformação da produção agrícola pode estimular a produção agrícola, pode deixar mais riqueza na região e pode ainda dar um importante contributo a atenuar o gravíssimo problema de desemprego e também despovoamento do distrito de Beja.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, o seguinte:
1.Considera o ministério que a instalação de agroindústrias, associadas à excelente capacidade produtiva de matérias-primas que se verificam no distrito de Beja, deve ser incluída no plano de reindustrialização do país que o senhor ministro tem anunciado e que ainda é desconhecido?
2.Existe um plano para a instalação de agroindústrias em articulação com a produção agrícola permitida pelo regadio de Alqueva?
3.Existe uma articulação com o ministério da agricultura no sentido de articular a produção com a instalação de agroindústria?
4.Concorda o ministério que a inevitável industrialização deste setor tem de responder aos interesses económicos e produtivos da região, mas também ter em atenção a necessidade de aproveitar a sua instalação para dar resposta a necessidades sociais relevantes, nomeadamente de emprego?