Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu,...
2 Outubro 2013
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
A propósito das eleições autárquicas realizadas no passado domingo
2 Outubro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"
2 Outubro 2013
Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
23 Setembro 2013
PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas
22 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
A realização das oitava e nona avaliações da troica
16 Setembro 2013
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 Setembro 2013
Declaração de Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central
A decisão do Tribunal Constitucional constitui uma derrota da deriva antidemocrática
5 Setembro 2013
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa
Chumbo por parte do Tribunal Constitucional prova ilegitimidade deste Governo
29 Agosto 2013
Declaração de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central
A demissão é a única solução perante um governo que ofende os interesses dos trabalhadores e que entra em confronto com a Constituição
13 Agosto 2013
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