Pergunta ao Governo N.º 1769/XVII/1.ª

Reformulação do nó da Feiteira, em Grijó, incluindo novos ramos de ligação, uma rotunda e uma nova passagem superior, actualmente em fase de análise

No âmbito do conjunto de propostas apresentadas pela Câmara Municipal de Gaia à Infraestruturas de Portugal (IP) em Abril deste ano, inclui-se a reformulação do nó da Feiteira, em Grijó.

A intervenção prevê a criação de novos ramos de ligação, uma rotunda e uma nova passagem superior, para permitir o acesso à A1 no sentido Sul/Norte – actualmente inexistente neste nó – e melhorar a fluidez do tráfego numa zona crítica do Concelho.

Atualmente, os condutores que pretendem aceder à A1 no sentido Sul/Norte a partir de Grijó, Sermonde, Sandim e Olival são obrigados a recorrer ao nó dos Carvalhos ou a outras alternativas, contribuindo para o congestionamento desta zona e para o aumento dos tempos de viagem.

De acordo com as informações, o projecto encontra-se actualmente "em fase de análise pelas entidades competentes". A população aguarda há mais de uma década uma solução que evite os actuais congestionamentos e o recurso ao sobrecarregado nó dos Carvalhos.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, solicita-se ao Governo, através do Ministro das Infraestruturas e Habitação, os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o ponto de situação do processo de análise do projecto de reformulação do nó da Feiteira (Grijó) pela Infraestruturas de Portugal (IP)? A análise já foi concluída? Se sim, qual foi o parecer?

2. Qual o montante de investimento previsto para esta obra e qual a repartição de encargos entre a IP e a Câmara Municipal de Gaia?

3. Qual o calendário previsto para a aprovação do projeto, lançamento do concurso e início das obras?

4. Esta intervenção implica a expropriação de terrenos? Se sim, qual o estado desses processos?