Intervenção de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia

Acompanhamos os princípios subjacentes à política de coesão e aos fundos estruturais. Contudo, os factos demonstram que a Europa divergiu nas últimas décadas. Seja a escalada dos estados membros, seja à escala regional, alargou-se o fosso entre ricos e pobres e aumentaram as desigualdades sociais e económicas.

Os fundos da coesão do atual quadro comunitários diminuíram relativamente ao quadro anterior. Tudo indica que o próximo quadro terá um envelope dedicado a coesão ainda menor. Prior ainda, pretende-se cada vez mais associação a aplicação da Política de coesão as reformas estruturais e ao semestre europeu. É o cúmulo. Irá destruir a única política contra cíclica que os estados membros dispõem para contrária às políticas de austeridade impostas pela União Europeia.

Se queremos uma Europa solidária, então isto implica uma política de coesão reforçada com mais meios e livre de qualquer condicionalidade macroeconómica. Bem diferente da Europa fortaleza e militarizada que está na forja e que diz tudo das atuais prioridade da União Europeia.

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