A consulta ao Relatório sobre a Capacidade Instalada em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS, no que ao Centro Hospitalar do Alto Ave, diz respeito, no qual está integrado o Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães, evidencia uma diminuição significativa no número de tratamentos de quimioterapia realizados durante o ano de 2012. Em 2011 foram realizadas 6711 sessões enquanto no final de 2012 foram efetuadas 5702 sessões, o que perfaz uma redução de mil e nove sessões de quimioterapia entre 2011 e 2012.
O relatório aponta ainda para a diminuição do número de cirurgias oncológicas em todas as Administrações Regionais de Saúde com exceção da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, assim como para o aumento do tempo máximo de resposta garantida (TMRG), ou seja, os doentes esperaram mais tempo para serem operados.
A realidade traduzida neste relatório é muito preocupante e confirma os alertas que o PCP tem vindo a fazer sobre o impacto que a política ancorada no pacto de agressão (assinado pelo PS, PSD e CDS-PP) e aplicada pelo Governo PSD/CDS-PP está a ter no acesso aos cuidados de
saúde por parte dos utentes e doentes acompanhados no Serviço Nacional de Saúde.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Saúde, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.No que ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira diz respeito a que se deve a diminuição no número de sessões de quimioterapia?
2.Quantas cirurgias oncológicas foram realizadas pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira em 2011 e 2012? Solicito que a informação nos seja fornecida de forma desagregada por Grupo Nosológico (Cabeça e Pescoço; Mama; Próstata; Cólon e Reto; Útero (Corpo e Cérvix), tal como é usado no relatório acima mencionado.
3.Qual o tempo de espera ocorrido entre a referenciação para cirurgia e a realização da mesma no Hospital Nossa Senhora da Oliveira?
4.Quantos médicos oncologistas estão a exercer funções no Hospital Nossa Senhora da Oliveira?