Declaração de voto de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência

A formação, seja através dos sistemas educativos, da formação profissional ou das multivivências dos indivíduos, é um factor essencial de construção pessoal e de desenvolvimento das sociedades. O sistema educativo, garantindo um conjunto de conhecimentos que assegure uma cultura universalizante; a formação profissional, permitindo aos trabalhadores, no início de actividade e ao longo da vida, qualificações técnicas que os enquadrem no dinamismo do mercado de trabalho; a educação não formal e informal, como vectores de crescimento e qualificação pessoal que necessitam de instrumentos de reconhecimento eficazes. Num contexto como o que vivemos, de crise económica, divergência social, desemprego e de existência de fenómenos diversos de alienação, o investimento público em respostas de formação é um factor preponderante de desenvolvimento e convergência, que deve ser incentivado.

É positiva, assim, a existência desta recomendação, que propõe um conjunto de medidas que promovem a ligação entre as qualificações e o desenvolvimento económico, ambiental e social. Assinalamos, contudo, a insistência numa visão tecnocrática e classista sobre os sistemas de formação, que liga umbilicalmente a educação às necessidades dos mercados de trabalho, enquadrando os sistemas educativos numa lógica profissionalizante, cuja consequência prática é a perpetuação, desde o período formativo inicial, dos fossos sociais que, em capitalismo, promovem a desigualdade económica e cultural.

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