Declaração escrita de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Recentes geadas de primavera: fruticultores e viticultores gravemente afectados

É cada vez mais comum que os agricultores sofram com os prejuízos de intempéries várias. Por exemplo, na Primavera, são cada vez mais frequentes geadas e granizo o que, em muitas regiões da Europa, afecta gravemente os fruticultores e viticultores e as suas produções, com perdas económicas avultadas. Da mesma forma, situações de seca, fortes chuvadas ou incêndios causam também enormes prejuízos na actividade agrícola.

No âmbito da discussão da Política Agrícola Comum (PAC), temos proposto um Seguro Agrícola Público, financiado pelo orçamento da União que conferiria um nível de protecção mínimo, para todos os agricultores de todos os Estados-Membros.

No nosso entender, seria uma forma de garantir um rendimento mínimo aos agricultores afectados por fenómenos meteorológicos extremos, por outras situações de catástrofe natural ou provocada pelo homem, incluindo incêndios florestais, doenças e pragas. A existência deste seguro não prejudicaria a existência de outros esquemas de seguros, específicos de determinados sectores e garantiria uma protecção mínima aos agricultores. Na actual situação, em que ainda se carece de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, a criação deste seguro seria uma medida mais do que justa. Infelizmente esta nossa proposta foi chumbada pela maioria neste Parlamento.

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