O Grupo Parlamentar do Partido Comunista teve conhecimento que no início do ano de 2011,
iniciaram-se obras no Hospital Garcia de Orta, com o objectivo de construir três salas
operatórias de cirurgias de ambulatório e ainda salas de recobro, prevendo-se a sua duração
por um período de 6 meses. Trata-se de um investimento de cerca de 200 mil euros. Foi-nos
ainda transmiti~o que estará previsto que, após finalização das obras, estas salas funcionem
só para um período de 18 meses, sendo posteriormente desactivadas e a cirurgia de
ambulatório transferida para onde está actualmente o bloco de partos, com a previsão de
realização de novas obras para este efeito. Consequentemente o bloco de partos será
transferido para outro local no Hospital, sendo necessáriopara tal realizar mais obras.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e
em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República,
solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social,
nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quais os fundamentos para a realização destas obras e o que justifica a transferência
sucessiva de serviços? O que justifica o investimento para a construção de salas
operatórias, para ao fim de 18 mesesserem desactivadas?
2. Qual o cronograma de intervenções a realizar no Hospital Garcia de Orta? Qual o
investimento total?
3. Qual o planeamento de organização e funcionamento do Hospital Garcia de Orta?